PORTARIA N.º 067/2023-GP
23 de Março de 2023
PORTARIA N.º 067/2023-GP
DE 22 DE MARÇO DE 2.023.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
COMÉRCIO LTDA
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear a Sr. MESSIAS FILHO DE SOUSA , portador do CPF nº 059.293.811-51e RG nº 2694772-2 SSP/TO, Exp. 19/05/2021, para ser Fiscal do Contrato nº 013/2023 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND), CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA STAR PRODUTOS E COMÉRCIO - LTDA, CNPJ: 46.153.320/0001-82, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de Março de 2.023.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito de Santa Terezinha - MT