RESOLUÇÃO Nº 004, DE 17 DE MARÇO DE 2023
24 de Março de 2023
Dispõe sobre Apreciação e Aprovação da Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Quadrimestre, exercício 2022 da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Quatro Marcos-MT.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde-CMS, de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso VI do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.036, de 17 de junho de 2004 e, por aprovação unânime dos conselheiros presentes na Reunião Ordinária de 17 de março de 2023.
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar Prestação de Contas do 1º, 2º e 3º Quadrimestre, exercício 2022, referente ao período de janeiro a dezembro de 2022.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
São José dos quatro Marcos-MT 17 de março de 2022.
ANTONIO TEIXEIRA DE LIMA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
São José dos Quatro Marcos-MT
Decreto nº 091/2021