P O R T A R I A Nº.086 ATE 091/2023
24 de Março de 2023
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O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Afastamento por interesse particular por 02 (dois) anos, não remunerado, à servidora efetiva Sra, Ezilda Nunes Figueiredo da Silva, brasileira, casada, funcionária pública municipal, portadora do RG nº 1282987-0 SSP/MT e CPF nº 879.xxx.xxx-49, residente e domiciliada nesta cidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 13° dia do mês de Março de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 087/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Remunerada, ao servidor efetivo:
| Aroldo Soares de Oliveira Filho | 2009/2014 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 13° dia do mês de Março de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 088/2023
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
E X O N E R A R
A servidora nomeada Sra. Eduardo Raimundo dos Santos, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 20698100 SSP/MT, e CPF nº. 043.xxx.xxx-65, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do Cargo de Chefe de Seção, a partir do dia 31 de março de 2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 13º dias do mês de Março de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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Acrescenta membros (titular e suplente) nos Representantes do Poder Executivo e corrige o nome da suplente do Representante dos Diretores no Conselho Municipal do FUNDEB,nomeados através da Portaria nº 65/2023.
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público; e, a Portaria nº 65/2023, RESOLVE:
Art. 1º Fica acrescentado 02 (dois) membros, sendo 01(um) titular e 01 (um) suplente, nos representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal do FUNDEB, nomeados pela Portaria nº 65/2023, passando os REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO ser composta dos seguintes membros:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Pedro Cesar Pereira França
Suplente: Carolina Brant Carvalho
Titular: Tatiane de Oliveira Jardim
Suplente: Letícia de Souza Pedrosa
Art. 2º Fica retificado o nome da suplente do Representante dos Diretores no Conselho Municipal do FUNDEB, nomeada através da Portaria nº 65/2023, passando a ter a seguinte redação:
REPRESENTANTES DOS DIRETORES
Titular: Neura Aparecida Rodrigues Barros
Suplente: Bruna Pinheiro dos Santos
Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 65/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 21º dias do mês de Março de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº.90/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeado o Srº.LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº.2585437 SSP/MT, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 - Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 058/2023 – Objeto deste contrato e a execução de reforma da Tatersal no Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitação tomada de Preço de nº: 002/2023.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21dia do mês de março de2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 091/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentar, aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
| Neura Aparecida Rodrigues Barros | Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares, sendo (10) dias remunerados. |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21° dia do mês de Março 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL