RESOLUCÃO Nº 02/CMS/2023

Santo Antônio de Leverger, 01 de março de 2023.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 09ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER-MT, COM O TEMA: “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”, QUE SERÁ REALIZADA NO 31 DE MARÇO DE 2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, em Reunião Ordinária, realizada no dia 16/02/2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº. 1.025/GP/2009, Regimento interno, Lei complementar nº 141/2012 e considerando:

A Lei Federal 8.142/90, artigo 1º, item I, que prevê a realização de Conferências de Saúde para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes de formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde;

RESOLVE:

Art.1º - Convocar a 09ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER-MT, COM O TEMA: “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”, QUE SERÁ REALIZADA NO 31 DE MARÇO DE 2023;

Art. 2º- Cabe a comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso necessário;

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura.

Santo Antônio do Leverger-MT, 01 de Março 2023.

LUIS CARLOS TALAVEIRA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde