Designa servidoras de cargo seletivo que menciona, para responderem como Técnicas de referência da Instituição de Longa Permanência para Idosos “Lar Nossa Senhora Aparecida”, dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais resolve,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar as servidoras abaixo relacionadas, ambas exercendo cargo seletivo, para responderem como Técnicas de referência da Instituição de Longa Permanência para Idosos “Lar Nossa Senhora Aparecida”, conforme segue:

1. KELINÉIA SILVA ALVES

CPF-MF 691.988.451-87

Assistente Social

2. FERNANDA MORAES DA CUNHA

CPF-MF 056.266.661-33

Psicóloga

Art. 2° - As servidoras acima mencionadas não receberão subsídio para responderem pela função a qual estão sendo designadas.

Art. 3° - Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências

pertinentes, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as

disposições em contrário.

Itiquira-MT., 20 de março de 2023

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MARCIARA BORGES DE OLIVEIRA DALLA VALLE

Secretária Municipal de Assistência Social Municipal