PORTARIA MUNICIPAL N. º 129 DE 22 DE MARÇO DE 2023. “QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
24 de Março de 2023
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor público deste município, Senhor (a) LOUZIVANIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS MACHADO COSTA, ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR (A), matricula nº 2064, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer (SEMECETEL).
Art. 2º - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2008/2013, tendo início em 24 de março e término em 21 de junho de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 24 de março de 2023, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 22 de março de 2023.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTEPREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração