PORTARIA N. 074/2023

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR FABIANO ALVES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 36 caput da Lei Complementar 398/2012 – Estatuto do Servidor Público do Município de Planalto da Serra:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido conforme solicitação em anexo o Servidor FABIANO ALVES DE SOUZA, efetivo no cargo de Professor nível superior, matricula – 1632, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Fundeb 70%, do quadro dos servidores efetivos desta Prefeitura, a partir de 01 de março de 2023.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 01 de março de 2023.

Natal Alves De Assis Sobrinho

Prefeito Municipal