Espécie: Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.

Nº do Contrato: 015/2023.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratado: RAPHAEL BUENO DE MORAIS

CPF: 065.663.031-03, DAP SDW006566303101108210302

Objeto:Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública matriculados na Escola Municipal Matilde Altenhofem e Creche Municipal Santo Anjo, do Município de União do Sul/MT, com uso de verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2023.

Valor: R$ 39.809,40 (trinta e nove mil oitocentos e nove reais e quarenta centavos)

Cód. Dotação Orçamentária:

05 – Secretaria de Educação e Cultura

05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

05.001 – Departamento de Apoio Educacional

88 – Material de Consumo

12.306.0005.2014 - 33.90.30.00.00.00

Valor R$ 14.697,90

89 – Material de Consumo

12.306.0005.2015 - 33.90.30.00.00.00

Valor R$ 11.359,20

90 – Material de Consumo

12.306.0006.2022 - 33.90.30.00.00.00

Valor R$ 13.752,30

Vigência do Contrato: Até o término da quantidade a ser adquirida ou até 31 de Dezembro de 2023.

Data de assinatura: 23/03/2023.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

RAPHAEL BUENO DE MORAIS

Contratado.