Aviso de Licitação
24 de Março de 2023
Pregão Presencial
Nº 08/2023
A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria 025/2020, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000, que regulamenta o Pregão e Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 1452/2018, 1759/2020, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP. Objeto: Constitui o objeto da Presente Licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em Fornecimento de Braço para Luminária de acordo com as Normas da ETU, 50 MM de Diâmetro, com sapata de 02 furos, juntamente com parafusos compatíveis, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Paranatinga - MT. Conforme especificações constantes no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital. Abertura da Sessão: Dia 05/04/2023 Ás 08:00 h (Hora Local). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 – Centro, das 07 às 11h, Informações pelo e-mail: edital.ptga@hotmail.com ou - Telefone 66 3573-1329/1756. Paranatinga-MT, 23 de março de 2023. Devenilson da silva Pregoeiro Portaria 025/2020