DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 23 DE MARÇO DE 2023
24 de Março de 2023
“Dispõe sobre nomeação de membros da Nova composição do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. ”
JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º- Fica nomeado o Conselho Municipal do Idoso do Município de Curvelândia-MT, com vigência de março de 2023 a março de 2025, constituído pelos seguintes membros, conforme indicação abaixo:
I – Órgãos Governamentais:
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular: Catiane Clara Santana de Jesus
Suplente: Edmeirede Souza Silva Juvino
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Fabiano Gonçalves Dodô
Titular: Guilherme Laet Moreira
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Roseane da Cruz Pessoa
Suplente: Rogerio Coimbra
Representante do Poder Legislativo;
Titular: José Inácio da Silva
Suplente: Elias dos Santos
II - Entidades Não Governamentais:
Representante da Igreja Católica
Titular: Nelson Lopes
Suplente: Marilda de Jesus Ferro
Representante das Igrejas Evangélicas;
Titular: Delci Caciano Pontes
Suplente: Vanessa ValadaresPicon Pereira
Representante do Rotary Clube;
Titular: Vilma Chaves Guerrero
Suplente: José Carlos Neves
Representante da 3ª Idade da Sociedade Civil:
Titular: Antônia Lourdes Locati Oliveira
Suplente: Marines da Silva Pinto
Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações que surgirem no decorrer do mandato.
Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 23 de março de 2023.
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal