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Pref. União do Sul

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Laboratoriais.

Nº do Contrato: 005/2016.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: SAYONARA FRANDOLOSO – ME.

CNPJ: 12.974.888/0001-42.

Objeto:Prestação de Serviços Profissionais de Exames Laboratoriais Básicos, para atendimentos de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, a serem prestados no Laboratório da Contratada, durante o exercício de 2016, de conformidade com a descrição e quantitativos dos exames na Proposta de Preços anexada à Justificativa de Inexigibilidade de Licitação sob nº 02/2016, ratificada em 12/02/2016, parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

Valor total: R$ 230.473,50 (duzentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).

Cód. Dotação Orçamentária:

(172) 06.002.10.301.0014.2.027-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.02.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos.

Fonte: 0.1.14.000000 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde.

Vigência: 31/12/2016.

Data de assinatura: 15/02/2016.

Signatários:

ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS

Prefeito de União do Sul

SAYONARA FRANDOLOSO

Pela Contratada.