PORTARIA CONJUNTA/SMAS/CMAS Nº 01, DE 22 DE MARÇO 2023.

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Araputanga.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPUTANGA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Artigo 50 da Lei Municipal nº 1.388 de 23 de março de 2020.

RESOLVE:

Artigo 1° - CONVOCAR a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 26 de maio de 2023, nos termos da Resolução nº 01 de 16/03/2023 do CMAS.

Artigo 2° - O tema da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social é “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Artigo 3° - Para organização da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social a Comissão Organizadora, contará com apoio técnico da Secretaria Executiva do CMAS e suporte operacional-financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Artigo 4° - As orientações, as normas, a regulamentação, a programação e a forma de realização da conferência serão divulgadas posteriormente por meio de Resoluções e Informes do CMAS, baseando-se nas documentações emitidas pelo Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso (CEAS/MT) e Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Artigo 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Araputanga/MT, 22 de março de 2023.

Luiza Luzia Utzih Rios

Secretária Municipal de Assistência Social

Poliana Santana do Nascimento

Secretária Municipal de Assistência Social Presidente do CMAS