DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA PAGAMENTO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI Nº 1.424, DE 01 DE MARÇO DE 2023.

CLEIDE MARIA ANZIL, Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO as prerrogativas da Lei nº 1.424/2023 de 1º de março de 2023, no Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação para pagamento do Incentivo por Desempenho através do Programa Previne Brasil do Governo Federal.

Art. 2º A presente Comissão de Avaliação será composta por 05 (cinco) membros titulares e seus respectivos suplentes.

I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico:

a) Titular: Kelja Silva Assis. b) Suplente: Sirlei Aparecida Marino Moretti.

II – Representante dos enfermeiros da Estratégia Saúde da Família:

a) Titular: Cristiane Miqueloti Lopes. b) Suplente: Talita Silva de Oliveira.

III – Representante dos Técnicos de Enfermagem da Estratégia Saúde da Família:

a) Titular: Marta Carmo da Silva. b) Suplente: Adriana Cristina do Nascimento.

IV – Representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia Saúde da Família:

a) Titular: Jéssica da Silva Lara. b) Suplente: Keila Soares Toyama Silva.

V – Representante do Conselho Municipal de Saúde:

a) Titular: Lilian Rosa Tavares da Silva Bernardo b) Suplente: Luiz Henrique de Oliveira Carneiro

Art. 3º A Comissão será presidida pelo membro representante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEIDE MARIA ANZIL Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico Portaria n. 069/2023