Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, para conduzirem os processos licitatórios na modalidade Pregão, conforme os ditames da Lei nº 14.133/21 e demais legislações inerentes, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor FAGNER CAMARGO SAMPAIO, portador do RG nº 23176350 SSP/MT, inscrito no CPF Nº 042.216.191-80, como Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamantino, incumbindo-se nas suas atribuições e modalidades de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Art. 2º - Compõem a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação Pregoeiro os seguintes membros:

I – Odair de Souza Barbosa, portador do RG nº 962399 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 651.860.791-20;

II – Adriane Márcia Schmitt Oribes Barbosa, portadora RG nº 1025613-0-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 860.737.451-68;

SUPLENTES:

I – Sandra Berenice Wagner, portadora do RG nº 740941 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 724.887.430-20.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 106/2023 de 14 de março de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino, 22 de março de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal