Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Comissão de Contratação, para conduzirem os demais processos licitatórios, conforme os ditames da Lei nº 14.133/21 e demais legislações inerentes, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor NICHOLAS DA COSTA MACHADO, portador do RG nº 2024327-8 SSP/MT, inscrito no CPF Nº. 041.489.821-43, como Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Diamantino, incumbindo-se nas suas atribuições todas as modalidades de licitação, com exceção de Pregão.

Art. 2º - Compõem a Equipe de Apoio da Comissão de Contratação os seguintes membros:

I – Membro: Sr. Odair de Souza Barbosa, brasileiro, solteiro, portador do RG sob nº 962399 SSP/MT e CPF sob nº 651.860.791-20

II – Membro: Sra. Joice Gomes Pinheiro, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1576992-5 SSP/MT e CPF sob nº 005.714.101-03.

SUPLENTES:

I – Sra. Camile da Silva Genro, brasileira, casada, portadora do RG sob nº 1073513-5 SSP/MT e CPF sob nº 888.125.881-15.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se a disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Diamantino, 22 de março de 2023.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal