ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS AUDIOVISUAIS E TELEFONIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa RAIZA BATHALIA S. S. CUNHA - ME, cadastrada no CNPJ nº 45.572.093/0001-67 e Inscrição estadual nº 191.668.913 ME, situada na Rua Bela Vista, s/nº, Bairro Centro-Itamarati, CEP: 45500-000, cidade de Ibirapitanga, estado da Bahia – neste ato representada por sua representante legal a Sra. RAIZA BATHALIA SILVA SANTANA CUNHA, brasileira, empresária, portadora do RG nº 1331047617/SSP-BA e inscrita no CPF sob nº 859.472.175-70, residente e domiciliada na cidade de Ibirapitanga, estado da Bahia, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E TELEFONIA PARA A ESCOLAS MUNICIPAIS E OUTRAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANTI	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	IPHONE - MEMÓRIA DE 256GB; TAMANHO DO DISPLAY DE 6,1 A 6,8 POLEGADAS; SUPER RETINA XDR OLED OU DYNAMIC AMOLED 2X; DENSIDADE DE PIXELS DE 461 PPI A 516 PPI; PROTEÇÃO CERAMIC SHIELD OU GORILLA GLASS VICTUS; MEMÓRIA RAM DE 6GB ATÉ 16GB; RESOLUÇÃO DE GRAVAÇÃO DE 4K A 8K; FPS DE GRAVAÇÃO DE 30 FPS A 60 FPS; RESOLUÇÃO DA CAMÊRA DE 8000 X 6000 PIXEL A 12000 X 9000 PIXEL; MEGAPIXEL 48 MP + 12 MP + 12 MP A 108 MP + 10 MP + 10 MP + 12 MP; TAMANHO DA ABERTURA F 1.78 + F 2.2 + F 2.8 A F 1.8 + F 4.9 + F 2.4 + F 2.2; ESTABALIZAÇÃO ÓTICA; ANGULO MÁXIMO DE 120°; ZOOM ÓTICO DE 3X A 10X; AUTOFOCO; FLASH DUAL LED OU LED; HDR; LOCALIZAÇÃO; DETECÇÃO FACIAL; DETECÇÃO DE SORRISO; BLINK DETECTION; CÂMERA FRONTAL 12 MP F 1.9 OU 40 MP F 2.2; STEREO SOUND REC; WIFI 802.11 A/B/G/N/AC/6; BLUETOOTH 5.3 COM A2DP/LE OU 5.2 COM A2DP/LE/APTX; A-GPS/GLONASS/BEIDOU/GALILEO; BATERIA LITIO OU LIPO; AMPERE 3200 MAH A 5000 MAH. MODELOS DE REFERÊNCIA IPHONE 14 PRO QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR.	APPLE/IPHONE 14 PRO	UND	2,00	R$ 8.650,00	R$ 17.300,00
VALOR TOTAL						R$ 17.300,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 27, de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

RAIZA BATHALIA S. S. CUNHA – ME -CONTRATADA

RAIZA BATHALIA SILVA SANTANA CUNHA - Responsável