ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS AUDIOVISUAIS E TELEFONIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa OLMIR IORIS & CIA LTDA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 70.429.956/0001-99 e Inscrição estadual nº 13.147.338-7, situada na Av. Mato Grosso, nº 116N, Bairro Modelo 02, CEP: 78320-000, cidade de Juína, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. OLMIR IORIS, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1482392/SSP-PR e inscrito no CPF sob nº 252.935.409-04, residente e domiciliado na cidade de Juína, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS E TELEFONIA PARA A ESCOLAS MUNICIPAIS E OUTRAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA/MOD	UNID	QUANTI	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	SMARTPHONE - MEMORIA DE 64GB; TAMANHO DO DISPLAY DE 6,5 A 6,7 POLEGADAS; MEMORIA RAM DE 3GB ATE 8GB; RESOLUÇÃO DE 720 X 1600 OU 720 X 1650 PIXEL; DENSIDADE DE PIXELS DE 268PPI A 270PPI; TIPO DE TELA IPS LCD OU PLS TFT LCD; FPS DE 60HZ A 90HZ; PROTECAO DA TELA GORILLA GLASS 3; PROCESSADOR OCTA CORE KRYO 265 GOLD + KRYO 265 SILVER, 2X CORTEX-A53 OU CORTEX-A75 + CORTEX-A55 COM OS SEGUINTES CLOCKS 1,6 GHZ A 2,4 GHZ E 1,6 GHZ A 1,9 GHZ; 64 BITS; MEGAPIXEL 13 MP + 2 MP + 2 MP A 50 MP + 2 MP; RESOLUCAO DE 4160 X 3120 PIXEL A 8165 X 6124 PIXEL; APERTURE SIZE F 1.8 + F 2.4 A F 2.2 + F 2.4 + F 2.4; CAMERA FRONTAL DE 5 MP F 2.2 A 8 MP F 2; GRAVACAO DE VIDEO FULL HD; ALTO FOCAGEM DE VIDEO; FPS DE GRAVAÇAO 30 FPS; TECNOLOGIA WI-FI 802.11 A/B/G/N/AC; TECNOLOGIA BLUETOOTH 5.0 COM A2DP/LE; ENTRADA USB TYPE-C 2.0; TECNOLOGIA GPS A-GPS/GLONASS; BATERIA DE LIPO 5000 MAH	SAMSUNG / GALAXY A03S	UND	7,00	R$ 1.130,00	R$ 7.910,00
VALOR TOTAL						R$ 7.910,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 27, de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

OLMIR IORIS & CIA LTDA – EPP - CONTRATADA

OLMIR IORIS - Responsável