EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADO: EDUARDO DA SILVA GOMES MIRANDA, Brasileiro, Solteiro, Professor, inscrito no CPF sob o nº 061.880.781-05 e Identidade RG nº 5.731.569-0 - SESP-MT, 2ª Via expedida em 05/05/2017, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Jotobá, nº 184 - Quadra H - Lote 22 - CEP 78652-000 - Bairro Jardim do Edem, em Confresa (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 036/2023

DATA DE EMISSÃO DO CONTRATO: 17/02/2023

VIGÊNCIA: De 01/02/2023 a 20/12/2023

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 meses e 19 dias

CARGA HORÁRIA: Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.573,46 (quatro mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos)

FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: EMEC de Pontinópolis - Escolinha Dom Pedro e Sebastião Marques

DOTAÇÃO: 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura / 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB / 2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70% / 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado