EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2022, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADA: FABIANA DOS SANTOS PEREIRA OLIVEIRA, Brasileira, Casada, Professora, inscrita no CPF sob o nº 051.514.171-26 e Identidade RG nº 2.554.637-6 - SESP-MT, 1ª Via expedida em 06/11/2013, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av Ademar Paranhos de Macedo (Antiga Av Espigão), s/nº - CEP 78670-000 - Bairro Espigão do Leste (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 034/2022

CONTRATO emitido em 25/02/2022, com VIGÊNCIA de 10 meses e 15 dias, iniciando em 01/02/2022 e terminando em 16/12/2022, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 3.403,69 (três mil quatrocentos e três reais e sessenta e nove centavos).

1º ADITIVO emitido em 11/10/2022 - De 1º de fevereiro de 2022 até 16/12/2022 - Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 4.326,42 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos) - LOTAÇÃO mantida como Sede da EMEB ALBERTO NUNES DA SILVEIRA - Espigão do Leste - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 16/12/2022

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 2 meses e 12 dias, para o período de 16/12/2022 a 28/02/2023 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano e 27 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 2º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 4.326,42 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos)

FUNÇÃO: PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como Sede da EMEB ALBERTO NUNES DA SILVEIRA - Espigão do Leste

DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado