1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 26/2023 - ASSOCIACAO DOS MINI E PEQ. PRODUTORES DO BUGIU
9 de Maio de 2023
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 26/2023
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADO: ASSOCIACAO DOS MINI E PEQ. PRODUTORES DO BUGIU CNPJ: 04.342.434/0001-20 | |
| MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 | DATA: 08/05/2023 |
| OBJETO: Constitui objeto do presente termo de Apostilamento contratual a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato N° 26/2023, “SOLICITA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, CONFORME LEI Nº 11.947/2009, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL, CONFORME SEGUE EM ANEXO”. | |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dot. Orçamentária: Código Reduzido: 177 – 07.001.12.306.0009.2.087.3.3.90.30.00.00 | |