RESOLUÇÃO N° 04/2023/CMAS.

“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT, em reunião ordinária realizada no dia 22 de março de 2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação,

Considerando o seu Art. 6º o Decreto Estadual nº 721/2020/MT;

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar a prestação de contas do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS do exercício de 2022, conforme reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS, e registrado na Ata nº. 003/2023 de 22 de março de 2023.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Registra – se, publique – se e cumpra – se.

São José do Rio Claro-MT, 23 de março de 2023.

Claudieli Cristina Sirico

Presidente CMAS