Aos 17 dias do mês de Março do ano de Dois Mil e Vinte e Três, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua 13 de maio, nº 215, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 039/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 17/03/2023, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFRESA/MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009,Decreto Municipal nº 128 e 248/2020 e, DECRETO 030/2021, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONFRESA/MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Rua 13 de maio, nº 215, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;

Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:

a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;

c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos itens a outros órgãos da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente ARP;

g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE

O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) realizar os serviços conforme especificações e preços registrados no presente ARP;

e) realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante do presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;

f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas no presente ARP;

g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura do presente ARP;

i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante (s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas no presente ARP;

j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 17 de Março de 2024.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

EMPRESA: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI ME.

CNPJ: 12.313.826/0001-90

ENDEREÇO: AV. ANTONIO FIDELIS, N°1158, PARQUE AMAZONIA, QD.156 LT.08

CIDADE: GOIÂNIA-GO, CEP: 74.840-090

TELEFONE: (62)3086-6453 (62) 9859-20437, E-MAIL: licitacao@retfarma.com

REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO DO EGITO ARAÚJO

CPF N° 006.642.381-30

DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL - AGENCIA: 3483-5 C/C: 55405-7.

ITENS: 13, 14, 16, 27, 32, 33, 34, 40, 44, 50, 54, 84, 98, 99, 100, 134, 135, 136, 137, 138, 143, 149, 160, 169, 170, 172, 174, 175, 187, 188, 192, 205, 208, 228, 251, 260, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 298, 304, 308, 309, 312, 313, 314, 316, 319, 320, 321, 323, 324, 325, 328, 329, 330, 331, 332, 338, 344, 345, 346, 347, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 388, 394, 401, 421, 422, 430, 431, 432, 436 e 437.

Especificação - Valor Unitário - Quantidade

ITEM	CÓD. COPLAN	DESCRIÇÃO	QTD	UND.	MARCA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
13	14589	AGULHA RAQUE 22 G 3 1/2	2500,0000	UND.	PROCARE	2,9600	7.400,0000
14	924	AGULHA RAQUE 23 GX3 1/2 90X7 C/25	160,0000	UND.	PROCARE	120,0000	19.200,0000
16	14583	AGULHA RAQUE 27 GX3 1/2 90X7	1000,0000	UND.	PROCARE	3,3800	3.380,0000
27	12272	ALMOTOLIA - CONFECCIONADO EM PLASTICO, NA COR MARROM,500 ML	100,0000	UND.	JPROLAB	2,6500	265,0000
32	9836	APARELHO DE PRESSAO INFANTIL (ESFIG+ ESTETOSCOPIO) BD OU	10,0000	UND.	CBEMED	65,0000	650,0000
33	939	ATADURA CREPOM 15 CM C/12	6000,0000	UND.	UNITEX	3,9000	23.400,0000
34	940	ATADURA CREPOM 20 CM C/12	7000,0000	UND.	UNITEX	3,9000	27.300,0000
40	2528	AZUL DE METILENO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1 MG/ML	20,0000	UND.	NEON	26,0000	520,0000
44	9843	BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO 2.000ML	3000,0000	UND.	LABOR IMPORT	2,6000	7.800,0000
50	1661	CAL SODADA - FORMA DE APRESENTAÇÃO EM GALÃO COM 5KG	30,0000	UND.	ATRASORB	117,0000	3.510,0000
54	12104	CANETA BISTURI ELET. COMANDO MANUAL CD02	24,0000	UND.	TRANSMAI	260,0000	6.240,0000
84	13345	CATETER VENOSO CENTRAL 4 FR X 13 CM	30,0000	UND.	SANARFLIX	52,0000	1.560,0000
98	17396	COLETOR DE URINA-SISTEMA ABERTO - PAPAGAIO MATERIAL DE CONFECCAO ACO INOXIDAVEL	20,0000	UND.	ABC	83,6300	1.672,6000
99	12278	COLETOR PARA MATERIAL PERFURO-CORTANTE 13 LITROS	200,0000	UND.	FLEXPELL	4,8200	964,0000
100	9780	COMADRE EM ACO INOXIDAVEL	20,0000	UND.	ABC	140,6000	2.812,0000
134	9891	ELETRODO TIPO BOLA PARA CANETA BISTURI AUTOCLAVAVEL (G) 6,0	50,0000	UND.	ARKTUS	28,5000	1.425,0000
135	9892	ELETRODO TIPO BOLA PARA CANETA BISTURI AUTOCLAVAVEL (H) 7,5	5,0000	UND.	ARKTUS	28,5000	142,5000
136	9894	ELETRODO TIPO FACA CURVA GRANDE PARA CANETA BISTURI ELETRONI	20,0000	UND.	ARKTUS	28,5000	570,0000
137	15375	ELETRODO - TIPO FACA RETA GRANDE PARA CANETA BISTURI 100 MM	30,0000	UND.	ARKTUS	28,5000	855,0000
138	9893	ELETRODO TIPO FACA RETA PEQUENA PARA CANETA BISTURI AUTOCLAV	10,0000	UND.	ARKTUS	28,5000	285,0000
143	14346	EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSAO COMPATIVEL COM LIFEMED LF 2001	3000,0000	UND.	LIFE MED	54,9000	164.700,0000
149	12129	ESCALP NO 25	5000,0000	UND.	SOLIDOR	0,2200	1.100,0000
160	2196	ETER 50% C/ 1000 ML	50,0000	UND.	NEON	26,0000	1.300,0000
169	13334	FILTRO HMEF BACTERIOLOGICO CPAP - RESPIRACAO MECANICA	200,0000	UND.	BECARE	7,5400	1.508,0000
170	12136	FIO ALGODAO N3-0 C/A 3,0CM	1000,0000	UND.	SHALON	1,9400	1.940,0000
172	12133	FIO ALGODAO NO0-0 C/A 3,5CM	1000,0000	UND.	SHALON	1,9400	1.940,0000
174	12135	FIO ALGODAO NO2-0 C/A 3,5CM	1500,0000	UND.	SHALON	1,9400	2.910,0000
175	12207	FIO CATEGUT CROMADO NO 0-0 C/A 4,7CM	1680,0000	UND.	TECHNOFIO	4,1700	7.005,6000
187	12216	FIO CATEGUT SIMPLES NO 5-0 C/A 2,0CM	1680,0000	UND.	TECHNOFIO	4,1700	7.005,6000
188	14619	FIO CATGUT CROMADO 0-0 C/A 5.0 CM JHONSON OU DE MELHOR	2000,0000	UND.	TECHNOFIO	4,1700	8.340,0000
192	14613	FIO DE SUTURA VICRYL N 2 COM AGULHA 4,0	1980,0000	UND.	SHALON	7,7500	15.345,0000
205	15934	FIO POLIPROPILENO N 6-0 COM AGULHA 3,0 CM	1200,0000	UND.	TECHNOFIO	6,4700	7.764,0000
208	12229	FIO POLIPROPILENO NO 4-0 C/A 2,0CM	1920,0000	UND.	SHALON	2,8300	5.433,6000
228	9982	FITA CREPE 19MMX50M ROLO	3000,0000	UND.	MISSNER	3,4800	10.440,0000
251	10002	KIT REGULADOR OXIGENIO (FLUXOMENTO+MANOMETRO) PARA OXIGENIO	70,0000	UND.	RWR	260,0000	18.200,0000
263	15915	LÂMINA LARINGOSCOPIO CURVA N 3	30,0000	UND.	MIKATOS	150,0000	4.500,0000
260	15919	LÂMINA LARINGOSCOPIO N 0 CURVA FIBRA OPTICA	30,0000	UND.	MIKATOS	150,0000	4.500,0000
262	15916	LÂMINA LARINGOSCOPIO N 2 CURVA FIBRA OPTICA	30,0000	UND.	MIKATOS	150,0000	4.500,0000
264	15917	LÂMINA LARINGOSCOPIO N 4 CURVA FIBRA OPTICA	30,0000	UND.	MIKATOS	150,0000	4.500,0000
265	1091	LÂMINA PONTA FOSCA CX C/ 100	10,0000	CJ	CRAL	5,2000	52,0000
266	15914	LAMPADA PARA LARINGOSCOPIO UNIVERSAL K128 ROSCA GROSSA	100,0000	UND.	MIKATOS	19,5000	1.950,0000
267	15913	LAMPADA PARA LARINGOSCOPIO UNIVERSAL K129 ROSCA GROSSA	100,0000	UND.	MIKATOS	19,5000	1.950,0000
298	10835	OTOSCOPIO COM CABECOTE DE ILUMINACAO EM FIBRA OTICA	3,0000	UND.	MIKATOS	202,8000	608,4000
304	10016	PAPEL CREPADO 120X120 CX C/200UND	2,0000	UND.	HB	350,0000	700,0000
308	14600	PAPEL GRAU CIRURGICO 30 CM X 100MT ROLO	100,0000	UND.	ZERMATT	78,0000	7.800,0000
309	16940	PAPEL GRAU CIRURGICO 50 CM X 100 MT ROLO	100,0000	UND.	ZERMATT	130,0000	13.000,0000
312	1806	PINÇA ALLYS 18 CM RHOSSE OU DE QUALIDADE SUPERIOR	20,0000	UND.	ABC	44,8800	897,6000
313	10020	PINÇA ALLYS 20 CM RHOSSE OU DE QUALIDADE SUPERIOR	10,0000	UND.	ABC	47,2800	472,8000
314	10019	PINCA BABCOCK 20 CM RHOSSE OU QUALIDADE SUPERIOR	10,0000	UND.	ABC	54,5700	545,7000
316	10022	PINÇA DARTIGUES 24 CM RHOSSE OU DE QUALIDADE SUPERIOR	10,0000	UND.	ABC	120,7100	1.207,1000
319	15928	PINCA DENTE DE RATO INOX RETA 18 CM	5,0000	UND.	ABC	14,0700	70,3500
320	10025	PINÇA DISECÇÃO ANATOMICA DELICADA 16 CM	5,0000	UND.	ABC	11,2200	56,1000
321	10027	PINÇA ESPANHOLA 16 CM RHOSSE OU DE QUALIDADE SUPERIOR	10,0000	UND.	ABC	230,2400	2.302,4000
323	10030	PINÇA FAURE 22 CM RETA RHOSSE OU DE QUALIDADE SUPERIOR	20,0000	UND.	ABC	57,6900	1.153,8000
324	10032	PINÇA FOERSTER 24 CM RETA RHOSSE OU DE QUALIDADE SUPERIOR	20,0000	UND.	ABC	57,6900	1.153,8000
325	1802	PINÇA KELLY CURVA 16 CM	20,0000	UND.	ABC	23,3000	466,0000
328	2614	PINCA KELLY - EM ACO INOX AISI 400, COM FORMA RETA, COM COMP	20,0000	UND.	ABC	33,3000	666,0000
329	1129	PINCA KOCHER CURVA 16 CM RHOSSE OU DE QUALIDADE SUPERIOR	10,0000	UND.	ABC	27,8900	278,9000
330	10035	PINÇA KOCHER CURVA 18 CM RHOSSE OU DE QUALIDADE SUPERIOR	20,0000	UND.	ABC	34,1900	683,8000
331	1809	PINÇA KOCHER RETA 16 CM RHOSSE OU DE QUALIDADE SUPERIOR	25,0000	UND.	ABC	27,8900	697,2500
332	10036	PINÇA KOCHER RETA 18 CM RHOSSE OU DE QUALIDADE SUPERIOR	20,0000	UND.	ABC	34,1900	683,8000
338	16955	PULSEIRA DE IDENTIFICACAO DE PACIENTE - CONFECCIONADO EM P	10000,0000	UND.	KOLPLAST	0,5200	5.200,0000
344	12252	PVPI - ALCOOL IODADO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 0,1% DE IODO	200,0000	UND.	VICPHARMA	19,5000	3.900,0000
345	1141	PVPI DEGERMANTE 1LT	1500,0000	UND.	VICPHARMA	33,0900	49.635,0000
346	12277	RECIPIENTE PARA MATERIAIS PERFUROCORTANTES - 20 LITROS	5500,0000	UND.	DESCARBOX	5,2000	28.600,0000
347	15912	REGULADOR PARA CILINDRO DE OXIGENIO COM 2 MANOMETROS	50,0000	UND.	RWR	325,0000	16.250,0000
380	16966	SONDA ENDOTRAQUEAL - 3,0, SEM BALAO, MATERIAL ATOXICO, FLEXI	500,0000	UND.	SOLIDOR	3,0000	1.500,0000
367	14577	SONDA ENDOTRAQUEAL C/B N 2,0	1000,0000	UND.	SOLIDOR	2,5900	2.590,0000
378	1161	SONDA ENDOTRAQUEAL C/B N 4,0 C/10	150,0000	UND.	SOLIDOR	4,0000	600,0000
379	1162	SONDA ENDOTRAQUEAL C/B N 4,5 C/10	150,0000	UND.	SOLIDOR	4,0000	600,0000
377	12152	SONDA ENDOTRAQUEAL C/B NO3,0	150,0000	UND.	SOLIDOR	4,0000	600,0000
368	12162	SONDA ENDOTRAQUEAL C/B NO 3,5	150,0000	UND.	SOLIDOR	3,7300	559,5000
369	12154	SONDA ENDOTRAQUEAL C/B NO 5,0	200,0000	UND.	SOLIDOR	3,8000	760,0000
370	12155	SONDA ENDOTRAQUEAL C/B NO 5,5	150,0000	UND.	SOLIDOR	3,9300	589,5000
371	12156	SONDA ENDOTRAQUEAL C/B NO 6,0	200,0000	UND.	SOLIDOR	3,9500	790,0000
372	12157	SONDA ENDOTRAQUEAL C/B NO 6,5	150,0000	UND.	SOLIDOR	3,9800	597,0000
373	12159	SONDA ENDOTRAQUEAL C/B NO 7,0	200,0000	UND.	SOLIDOR	4,1500	830,0000
374	12158	SONDA ENDOTRAQUEAL C/B NO 7,5	400,0000	UND.	SOLIDOR	4,1500	1.660,0000
375	12161	SONDA ENDOTRAQUEAL C/B NO 8,0	200,0000	UND.	SOLIDOR	4,1500	830,0000
382	16968	SONDA ENDOTRAQUEAL SEM BALAO N 2,5 TRANSPARENTE	500,0000	UND.	SOLIDOR	2,6500	1.325,0000
381	16967	SONDA ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO Nº 2,0 FLEXIVEL TRANSPARENTE	500,0000	UND.	SOLIDOR	2,5900	1.295,0000
388	14601	SONDA FOLEY NO 12 3 VIAS	50,0000	UND.	LABOR IMPORT	3,5000	175,0000
394	14604	SONDA FOLEY NO14 3 VIAS	100,0000	UND.	LABOR IMPORT	2,6000	260,0000
401	12176	SONDA NASOGASTRICA CURTA NO 6	3000,0000	UND.	MARK MED	0,6200	1.860,0000
421	14597	SONDA URETRAL NO 20	2000,0000	UND.	MEDSONDA	0,5200	1.040,0000
422	12189	SONDA URETRAL NO 22	1000,0000	UND.	MEDSONDA	0,5200	520,0000
430	15480	TUBO RESPIRADOR PULMONAR CORRUGADO 22 MM DIAMETRO	100,0000	UND.	MEDSYTEM	150,0000	15.000,0000
431	10084	VALVULA EM AÇO INOX TIPO DOYAN (12X25) CM RHOSSE OU DE QUALI	10,0000	UND.	ABC	150,2500	1.502,5000
432	15561	VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO DE OXIGENIO	40,0000	UND.	RWR	124,8000	4.992,0000
436	10087	VENOSCOPIO ADULTO	2,0000	UND.	MEDPEJ	1.370,0000	2.740,0000
437	10088	VENOSCOPIO INFANTIL	2,0000	UND.	MEDPEJ	1.170,0000	2.340,0000
						VALOR TOTAL	R$ 569.419,20

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias condicionado à prestação do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.

Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

CLÁUSULA NONA – DAS DOTAÇÕES

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

ELEMENTO.: 4.4.90.52.00.00

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA

A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE

Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CRITERIO DE REAJUSTE

Os reajustes solicitados em até 10% (dez por cento) do valor inicialmente registrado não serão concedidos pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – POSSIBILIDADE DE SUPRESSÕES E/OU ACRESCIMOS.

A empresa contratada obrigar-se-á a aceitar, nas mesmas condições estabelecidas no Edital/contrato, os acréscimos e/ou supressões que se fizerem necessários nos serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado atualizado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.

As supressões e/ou acréscimos não poderão exceder os limites acima mencionados, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 65, § 2º, da Lei 8.666/1993. As supressões e/ou acréscimos referenciados serão considerados formalizados mediante assinatura de Termo de Aditamento Contratual.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR-

O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:

I – Por iniciativa da Administração, quando:

a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;

b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;

e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;

f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;

g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;

Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS PENALIDADES

Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e do Município de CONFRESA /MT pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.

Pela inexecução total ou parcial da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ou pelo atraso injustificado na execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no Art. 86 e Art. 87 da Lei nº. 8.666/93; a Administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao Contratado as seguintes sanções:

I - Advertência;

II - Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou na ATA DE REGISTRO DE PREÇO; neste caso a Contratante aplicará a MULTA CONTRATUAL correspondente a:

a) 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso no prazo de execução dos serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida;

O atraso para efeito de cálculo, mencionado no item anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado em até 20 (vinte) dias;

b) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Serviço/Empenho, pelo descumprimento de qualquer clausula contratual exceto prazo de execução;

c)10% (dez por cento) sobre o valor constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;

d) A multa será descontada dos créditos constantes da Fatura, ou outra forma de cobrança Administrativa ou Judicial.

III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo do sansão aplicado com base no inciso anterior.

Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa previa do interessado e recurso dos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante Portaria Municipal n° 71/2023, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:

MAC HOSPITAL	FISCAL TITULAR	FISCAL SUPLENTE	GESTOR
	EMERENTINA BEATRIZ CARDOSO CPF.: 392.726.720-15 MAT.: 13755	JEANE LUZ COSTA CPF.: 015.310.281-01 MAT.: 13200	DAYANE JESIANE DE OLIVEIRA CPF.: 016.359.111-33 MAT.: 21264

CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA– DA DOCUMENTAÇÃO

A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:

a) Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2023 e anexos;

b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO

Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Confresa-MT, 17 de Março de 2023.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal

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RET FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS

HOSPITALARES EIRELE ME.

CNPJ N° 12.313.826/0001-90

Representante Legal: Thiago Do Egito Araújo

CPF N° 006.642.381-30