TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 016/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2023.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, o qual tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas:

DMI ATACADISTA E VAREJISTA DE VARIEDADES EIRELI EPP

VALOR: 111.670,60 (Cento e Onze Mil Seiscentos e Setenta Reais e Sessenta Centavos);

LA RAÇA CARNES PREMIUM LTDA

VALOR: R$ 150.151,80 (Cento e Cinquenta Mil Cento e Cinquenta e Um Reais e Oitenta Centavos);

IVAN DIAS LINS – ME

VALOR: R$ 168.694,40 (Cento e Sessenta e Oito Mil Seiscentos e Noventa e Quatro Mil e Quarenta Centavos);

MERCADO TRES IRMÃOS LTDA

VALOR: 274.579,50 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos);

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$: 705.096,30 (Setecentos e Cinco Mil Noventa e Seis Reais e Trinta Centavos).

Determino que se tomem as devidas providências para assinatura do contrato.

Nova Santa Helena/MT, 27 de março de 2023.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal