PORTARIA N° 116, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

“Substituir servidor que compõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2023, deste Poder Executivo Municipal.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV e VI, e art. 95, inciso XXI, combinados com o art. 51 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, com as alterações impostas pelas Leis n° 8.883, de 08/06/94, e 9.648, de 27/05/98 – normas para licitações e contratos da Administração Pública, e

CONSIDERANDO a necessidade e a obrigatoriedade da instituição da Comissão Permanente de Licitação/CPL, em cumprimento à legislação epigrafada, atendendo às normas para licitações e contratos da Administração Pública, e de outras providências,

CONSIDERANDO a ausência, dos servidores AGUINALDO FURTADO DE MORAIS e GILMAR GARCIA GALERIANI,Presidente e Secretário da Comissão Permanente de Licitação.

R E S O L V E:

Art. 1° - Substituir o ServidorAGUINALDO FURTADO DE MORAIS – CPF/MF nº 432.994.401-44, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, pela servidora LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO - CPF/MF: 046.295.481-14,e substituir o ServidorGILMAR GARCIA GALERIANI – CPF/MF nº 018.614.741-48, Secretário da Comissão Permanente de Licitação, pela servidora CRISTIANE ROSSONI - CPF/MF: 654.681.201-00,para sessão de habilitação e julgamento do Processo Administrativo 014/2023 – Tomada de Preço 002/2023.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira – MT, 24 de março de 2023.

FABIANO DALLA VALLE

PREFEITO MUNICIPAL