Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e observando o disposto no art. 19 da Lei Municipal nº 774, de 25 de novembro de 2021;

R E S O L V E:

Art. 1º. Ficam reconduzidos os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de União do Sul, com a seguinte composição:

I – DO GOVERNO MUNICIPAL:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania:

1. FABIANA APARECIDA SCHENATTO – Conselheira Titular.

2. IARA BEDIN LOURENÇO - Conselheira Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

1. SUSAMAR GRISA – Conselheira Titular.

2. RAYRA ALVES DE SOUZA - Conselheira Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. SELMA MARIA MAXIMIANO - Conselheira Titular.

2. GLORIZA DE FÁTIMA FIRINO – Conselheira Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento:

1. ANA PAULA TOFOLO - Conselheira Titular.

2. ANTONIO SÉRGIO FIORÍLLIO – Conselheiro Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

1. ODELISE LURDES ALBERTON - Conselheiro Titular.

2. GIOVANI VOLPATO – Conselheiro Suplente.

II – DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA:

Representantes dos Prestadores de Serviços da Área Assistencial:

1. FRANCIELE RANDO NASCIMENTO - Conselheira Titular – Presidente.

2. PATRÍCIA RANDO NASCIMENTO - Conselheira Suplente.

III – DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA:

Representantes dos Profissionais da Área Assistencial:

1. ADRIANA NEVES BRAUN – Conselheira Titular - Secretária.

2. JULIANA FERREIRA ANTONIOLLO - Conselheira Suplente.

IV – DOS USUÁRIOS:

Representantes dos Usuários:

Usuários da Pastoral da Criança de União do Sul:

1. LEDIANE BOTÃO DOS SANTOS - Conselheira Titular.

2. IRACEMA FRANDOLOSO – Conselheira Suplente.

Usuários do Grupo da Terceira Idade Renascer:

1. LEONOR DE FÁTIMA BARBOSA – Conselheira Titular – Vice-Presidente.

2. ORLANDO HELBING – Conselheiro Suplente.

Usuários do Programa Bolsa Família:

1. JULIA VIEIRA TORRES BATISTA – Conselheira Titular.

2. DENISE ROBERTA FERREIRA DA SILVA – Conselheira Suplente.

§ 1º. O mandato dos Conselheiros acima nomeados é de 02 (dois) anos, contados da data de recondução, de 23 de fevereiro de 2023 até 23 de fevereiro de 2025.

§ 2º. Os Suplentes não estarão obrigados a freqüentar as reuniões do Conselho, sendo facultada sua participação, porém sem direito a voto, exceto quando designados para substituir ou suceder Conselheiros Titulares em suas ausências ou impedimentos.

Art. 2º. O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, será dirigido pelas seguintes Conselheiras:

a) Conselheira Franciele Rando Nascimento - Presidente;

b) Conselheira Leonor de Fátima Barbosa – Vice-Presidente;

c) Conselheira Adriana Neves Braun - Secretária.

Parágrafo Único. Nas eventuais ausências ou impedimentos da Presidente e da Vice-Presidente do CMAS, a presidência do Conselho será exercida por um(a) Conselheiro(a) indicado(a) pelo Plenário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 23 de fevereiro de 2023.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 27 de março de 2023.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal