SÚMULA: O Conselho Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania -CMASTC do Município de Diamantino/MT aprova o PLANO DE AÇÃO referente ao ano de 2023.

O Conselho Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania - CMASTC, de Diamantino – Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 240 de 03 de março de 1997, com alterações pela Lei Municipal nº. 681 de 03 de novembro de 2008, e

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária realizada no dia 24 de março de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o PLANO DE AÇÃO correspondente ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS do ano de 2023.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantino/MT, 27 de março de 2023.

Marenice Queiroz da Silva

Presidente do CMASTC

Walteir Santos Nascimento

Secretário Executivo dos Conselhos