1. Visto. 2. Observou-se a necessidade apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura para Adesão à Ata de Registro de Preços supracitada, oriunda do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n. 013/2022 - CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, objeto: “Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Mobiliário Escolar Para Rede Municipal De Ensino Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação e Cultura Do Município De Tabaporã – MT, De Acordo Com As Descrições E Especificações Do Termo De Referência – (Anexo I).”. 3. Verificou-se ainda, que a Secretaria solicitante pleiteia que seja aderido a ata, sendo a adesão conforme especificações e quantitativos abaixo:

Item Qtd Un Código Cod. TCE Descrição Valor Un. Valor Total

1

160,000

UN

104930

287285-4 CONJUNTO ESCOLAR – APLICAÇÃO: PARA ALUNO ADULTO COMPONENTES: MESA E CADEIRA, MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO DA CADEIRA RESINA PLÁSTICA MATERIAL DO TAMPO, TERMOPLÁSTICO ABS VIRGEM FORMATO RETANGULAR. OPÇÕES DE CORES: AZUL, CEREJA, VERDE, AMARELO E LARANJA. CARACTERÍSTICA MÍNIMAS EXIGIDAS: MESA: DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA: 620MM PROFUNDIDADE: 490MM ALTURA: 760MM. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DA MESA: A MESA DEVE TER 760 MM DE ALTURA E PERMITIR SUA MONTAGEM COMPLETA POR ENCAIXES DE SEUS COMPONENTES E PODER SER UTILIZADA DE AMBOS OS LADOS, FRENTE OU TRAZ DEPENDENDO DA ESCOLHA DO USUÁRIO. DEVE POSSUIR TAMPO INJETADO EM TERMOPLÁSTICO ABS VIRGEM, COM PIGMENTAÇÃO, SUPERFÍCIE LISA SEM BRILHO E COM FORMATO RETANGULAR. O TAMPO DEVE FIXAR-SE AO CONTRA TAMPO POR MEIO DE UM ENCAIXE EM TODA A SUA LATERAL E QUATRO TORRES PARA FIXAÇÃO POR PARAFUSOS. O CONTRA TAMPO DEVE APOIAR, REFORÇAR E ESTRUTURAR A SUPERFÍCIE DO TAMPO ALÉM DE PROVER ACABAMENTO NA PARTE INFERIOR DO TAMPO DA MESA. AS DIMENSÕES APROXIMADAS DO TAMPO DEVEM SER DE 620MM DE LARGURA E 485MM DE PROFUNDIDADE, CONTENDO UM PORTA OBJETO RETANGULAR EM SUA PARTE POSTERIOR. DEVE POSSUIR 01 (UM) PORTA LIVRO EM FORMATO RETANGULAR, INJETADO EM TERMOPLÁSTICO COM SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, ABERTO POR TODOS OS LADOS FACILITANDO O MANUSEIO DOS MATERIAIS. A ESTRUTURA METÁLICA DA MESA DEVE SER CONFECCIONADA EM TUBOS DE AÇO 1010/1020, SENDO A

BASE DO TAMPO COM TUBO QUADRADO DE 20X20MM E ESPESSURA DE 1,9 MM SOLDADOS À DUAS CAMISAS METÁLICAS DE TUBO OBLONGO

29X58MM E ESPESSURA DE PAREDE DE 1,9MM UNIDAS ENTRE SÍ POR UM TUBO OBLONGO 29X58MM COM ESPESSURA DE PAREDE DE 1,5MM. AS PERNAS DAS MESAS DEVEM SER FABRICADAS COM TUBO OBLONGO 29X58 MM ESPESSURA 1,9 MM SOLDADOS AOS PÉS DA MESA FABRICADOS EM TUBO DE Ø 38,10 MM E ESPESSURA DE 1,5 MM COM PONTEIRAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO PADRÃO FDE/FNDE FIXADAS POR MEIO DE REBITES TIPO POP. A MONTAGEM DAS PERNAS DA MESA AO TAMPO SE DARÁ POR MEIO DE 4 PARAFUSOS. TODOS OS COMPONENTES DA ESTRUTURA METÁLICA DEVEM SER FABRICADOS EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL, TRATADOS POR CONJUNTOS DE BANHOS QUÍMICOS, E RECEBER PINTURA EPÓXI EM PÓ. CADEIRA: DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA DO ASSENTO: 395MM PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 420MM ESPESSURA DO ASSENTO: 4MM LARGURA DO ENCOSTO: 375MM ALTURA DO ENCOSTO: 195MM. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DA CADEIRA: A CADEIRA DEVE SER COMPOSTA POR: ESTRUTURA METÁLICA, ASSENTO, ENCOSTO, PONTEIRAS, SAPATAS E FIXADORES PLÁSTICOS, E DOIS PARAFUSOS. O ASSENTO DEVE SER CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO TEXTURIZADO E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 395 MM DE LARGURA, 420 MM DE PROFUNDIDADE 4 MM DE ESPESSURA DE PAREDE COM CANTOS ARREDONDADOS, MONTADO À ESTRUTURA POR MEIO DE UM ENCAIXE EM TODO O TUBO DA BASE DA FRENTE DA CADEIRA E 2 (DUAS) CAVIDADES REFORÇADAS COM ALETAS DE 2MM DE ESPESSURA, QUE ACOMODAM PARAFUSOS AUTO ATARRAXANTES PARA PLÁSTICO DE DIÂMETRO 5X25 MM FENDA PHILLIPS. NA PARTE FRONTAL, QUE FICA EM CONTATO COM AS PERNAS DO USUÁRIO DEVE SER PROVIDO DE BORDA ARREDONDADA COM RAIO A FIM DE NÃO OBSTRUIR A CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA.A ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO DEVE SER DE 460 MM. O ENCOSTO DEVE SER INTEIRIÇO, SEM NENHUM TIPO DE VENTILAÇÃO OU ABERTURA, FABRICADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO TEXTURIZADO. SUAS DIMENSÕES APROXIMADAS DEVEM SER DE 375 MM DE LARGURA POR 195 MM DE ALTURA, COM ESPESSURA DE PAREDE MÉDIA DE 3,5 MM. A PEÇA DEVE POSSUIR CANTOS ARREDONDADOS E UNIR-SE À ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES DE SUAS CAVIDADES POSTERIORES AOS TUBOS DA ESTRUTURA METÁLICA DA CADEIRA E SER TRAVADA POR DOIS PINOS RETRÁTEIS INJETADOS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO, NA MESMA COR DO ENCOSTO, DISPENSANDO A PRESENÇA DE REBITES OU PARAFUSOS. A ESTRUTURA DEVE SER FABRICADA À PARTIR DE TUBOS DE SECÇÃO REDONDA COM Ø 19,05 MM E 1,5 MM DE ESPESSURA DE PAREDE DOBRADOS E SOLDADOS. O CONJUNTO ESTRUTURAL DEVE RECEBER BANHOS QUÍMICOS E PINTURA EPOXI EM PÓ. AS EXTREMIDADES DAS PERNAS DA CADEIRA DEVEM RECEBER SAPATAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO PADRÃO FDE.

849,750

R$ 135.960,00

2

150,000

UN

104931

287285-4 CONJUNTO ESCOLAR – APLICAÇÃO: PARA ALUNO JUVENIL COMPONENTES: MESA E CADEIRA, MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO DA CADEIRA RESINA PLÁSTICA MATERIAL DO TAMPO, TERMOPLÁSTICO ABS VIRGEM FORMATO RETANGULAR. OPÇÕES DE CORES: AZUL, CEREJA, VERDE, AMARELO E LARANJA. CARACTERÍSTICA MÍNIMAS EXIGIDAS: MESA: DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA: 620MM PROFUNDIDADE: 485MM ALTURA: 650MM. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DA MESA: A MESA DEVE TER 650 MM DE ALTURA E PERMITIR SUA MONTAGEM COMPLETA POR ENCAIXES DE SEUS COMPONENTES E PODER SER UTILIZADA DE AMBOS OS LADOS, FRENTE OU TRAZ DEPENDENDO DA ESCOLHA DO USUÁRIO. DEVE POSSUIR TAMPO INJETADO EM TERMOPLÁSTICO ABS VIRGEM, COM PIGMENTAÇÃO, SUPERFÍCIE LISA SEM BRILHO E COM FORMATO RETANGULAR. O TAMPO DEVE FIXAR-SE AO CONTRA TAMPO POR MEIO DE UM ENCAIXE EM TODA A SUA LATERALE QUATRO TORRES PARA FIXAÇÃO POR PARAFUSOS. O CONTRA TAMPO DEVE APOIAR, REFORÇAR E ESTRUTURAR A SUPERFÍCIE DO TAMPO ALÉM DE PROVER ACABAMENTO NA PARTE INFERIOR DO TAMPO DA MESA. AS DIMENSÕES APROXIMADAS DO TAMPO DEVEM SER DE 620MM DE LARGURA E 485MM DE PROFUNDIDADE, CONTENDO UM PORTA OBJETO RETANGULAR EM SUA PARTE POSTERIOR. DEVE POSSUIR 01 (UM) PORTA LIVRO EM FORMATO RETANGULAR, INJETADO EM TERMOPLÁSTICO COM SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, ABERTO POR TODOS OS LADOS FACILITANDO O MANUSEIO DOS MATERIAIS. A ESTRUTURA METÁLICA DA MESA DEVE SER CONFECCIONADA EM TUBOS DE AÇO 1010/1020, SENDO A BASE DO TAMPO COM TUBO QUADRADO DE 20X20MM E ESPESSURA DE 1,9 MM SOLDADOS À DUAS CAMISAS METÁLICAS DE TUBO OBLONGO 29X58MM E ESPESSURA DE PAREDE DE 1,9MM UNIDAS ENTRE SÍ POR UM TUBO OBLONGO 29X58MM COM ESPESSURA DE PAREDE DE 1,5MM. AS PERNAS DA MESA DEVEM SER FABRICADAS COM TUBO OBLONGO 29X58 MM ESPESSURA 1,9 MM SOLDADOS AOS PÉS DA MESA FABRICADOS EM TUBO DE Ø 38,10 MM E ESPESSURA DE 1,5 MM COM PONTEIRAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO PADRÃO FDE/FNDE FIXADAS POR MEIO DE REBITES TIPO POP. A MONTAGEM DAS PERNAS DA MESA AO TAMPO SE DARÁ POR MEIO DE 4 PARAFUSOS. TODOS OS COMPONENTES DA ESTRUTURA METÁLICA DEVEM SER FABRICADOS EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL, TRATADOS POR CONJUNTOS DE BANHOS QUÍMICOS, E RECEBER PINTURA EPÓXI EM PÓ. CADEIRA: DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA DO ASSENTO: 395MM PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 345MM ESPESSURA DO ASSENTO: 4MM LARGURA DO ENCOSTO: 375MM ALTURA DO ENCOSTO: 195MM. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DA CADEIRA: A CADEIRA DEVE SER COMPOSTA POR: ESTRUTURA METÁLICA, ASSENTO, ENCOSTO, PONTEIRAS, SAPATAS E FIXADORES PLÁSTICOS, E DOIS PARAFUSOS. O ASSENTO DEVE SER CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO TEXTURIZADO E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 395 MM DE LARGURA, 345 MM DE PROFUNDIDADE 4 MM DE ESPESSURA DE PAREDE COM CANTOS ARREDONDADOS, MONTADO À ESTRUTURA POR MEIO DE UM ENCAIXE EM TODO O TUBO DA BASE DA FRENTE DA CADEIRA E 2 (DUAS) CAVIDADES REFORÇADAS COM ALETAS DE 2MM DE ESPESSURA, QUE ACOMODAM PARAFUSOS AUTO ATARRAXANTES PARA PLÁSTICO DE DIÂMETRO 5X25 MM FENDA PHILLIPS. NA PARTE FRONTAL, QUE FICA EM CONTATO COM AS PERNAS DO USUÁRIO DEVE SER PROVIDO DE BORDA ARREDONDADA COM RAIO A FIM DE NÃO OBSTRUIR A CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA. A ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO DEVE SER DE 385 MM. O ENCOSTO DEVE SER INTEIRIÇO, SEM NENHUM TIPO DE VENTILAÇÃO OU ABERTURA, FABRICADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO TEXTURIZADO. SUAS DIMENSÕES APROXIMADAS DEVEM SER DE 375 MM DE LARGURA POR 195 MM DE ALTURA, COM ESPESSURA DE PAREDE MÉDIA DE 3,5 MM. A PEÇA DEVE POSSUIR CANTOS ARREDONDADOS E UNIR-SE À ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES DE SUAS CAVIDADES POSTERIORES AOS TUBOS DA ESTRUTURA METÁLICA DA CADEIRA E SER TRAVADA POR DOIS PINOS RETRÁTEIS INJETADOS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO, NA MESMA COR DO ENCOSTO, DISPENSANDO A PRESENÇA DE REBITES OU PARAFUSOS. A ESTRUTURA DEVE SER FABRICADA A PARTIR DE TUBOS DE SECÇÃO REDONDA COM Ø 19,05 MM E 1,5 MM DE ESPESSURA DE PAREDE DOBRADOS E SOLDADOS. O CONJUNTO ESTRUTURAL DEVE RECEBER BANHOS QUÍMICOS E PINTURA EPOXI EM PÓ. AS EXTREMIDADES DAS PERNAS DA CADEIRA DEVEM RECEBER SAPATAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO PADRÃO FDE.

835,430

R$ 125.314,50

3

50,000

UN

104932

0002309 CONJUNTO ESCOLAR – APLICAÇÃO: PARA ALUNO INFANTIL COMPONENTES: MESA E CADEIRA, MATERIAL ASSENTO E ENCOSTO DA CADEIRA RESINA PLÁSTICA MATERIAL DO TAMPO, TERMOPLÁSTICO ABS VIRGEM FORMATO RETANGULAR. OPÇÕES DE CORES: AZUL, CEREJA VERDE, AMARELO E LARANJA. CARACTERÍSTICA MÍNIMAS EXIGIDAS: MESA: DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA: 620MM PROFUNDIDADE: 485MM ALTURA: 590MM. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DA MESA: A MESA DEVE TER 590 MM DE ALTURA E PERMITIR SUA MONTAGEM COMPLETA POR ENCAIXES DE SEUS COMPONENTES E PODER SER UTILIZADA DE AMBOS OS LADOS, FRENTE OU TRAZ DEPENDENDO DA ESCOLHA DO USUÁRIO. DEVE POSSUIR TAMPO INJETADO EM TERMOPLÁSTICO ABS VIRGEM, COM PIGMENTAÇÃO, SUPERFÍCIE LISA SEM BRILHO E COM FORMATO RETANGULAR. O TAMPO DEVE FIXAR-SE AO CONTRA TAMPO POR MEIO DE UM ENCAIXE EM TODA A SUA LATERAL E QUATRO TORRES PARA FIXAÇÃO POR PARAFUSOS. O CONTRA TAMPO DEVE APOIAR, REFORÇAR E ESTRUTURAR A SUPERFÍCIE DO TAMPO ALÉM DE PROVER ACABAMENTO NA PARTE INFERIOR DO TAMPO DA MESA. AS DIMENSÕES APROXIMADAS DO TAMPO DEVEM SER DE 620MM DE LARGURA E 485MM DE PROFUNDIDADE, CONTENDO UM PORTA OBJETO RETANGULAR EM SUA PARTE POSTERIOR. DEVE POSSUIR 01 (UM) PORTA LIVRO EM FORMATO RETANGULAR, INJETADO EM TERMOPLÁSTICO COM SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, ABERTO POR TODOS OS LADOS FACILITANDO O MANUSEIO DOS MATERIAIS. A ESTRUTURA METÁLICA DA MESA DEVE SER CONFECCIONADA EM TUBOS DE AÇO 1010/1020, SENDO A BASE DO TAMPO COM TUBO QUADRADO DE 20X20MM E ESPESSURA DE 1,9 MM SOLDADOS À DUAS CAMISAS METÁLICAS DE TUBO OBLONGO 29X58MM E ESPESSURA DE PAREDE DE 1,9MM UNIDAS ENTRE SÍ POR UM TUBO OBLONGO 29X58MM COM ESPESSURA DE PAREDE DE 1,5MM. AS PERNAS DA MESA DEVEM SER FABRICADAS COM TUBO OBLONGO 29X58 MM ESPESSURA 1,9 MM SOLDADOS AOS PÉS DA MESA FABRICADOS EM TUBO DE Ø 38,10 MM E ESPESSURA DE 1,5 MM COM PONTEIRAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO PADRÃO FDE/FNDE FIXADAS POR MEIO DE REBITES TIPO POP. A MONTAGEM DAS PERNAS DA MESA AO TAMPO SE DARÁ POR MEIO DE 4 PARAFUSOS. TODOS OS COMPONENTES DA ESTRUTURA METÁLICA DEVEM SER FABRICADOS EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL, TRATADOS POR CONJUNTOS DE BANHOS QUÍMICOS, E RECEBER PINTURA EPÓXI EM PÓ. CADEIRA: DIMENSÕES MÍNIMAS: LARGURA DO ASSENTO: 395MM PROFUNDIDADE DO ASSENTO: 305MM ESPESSURA DO ASSENTO: 4MM LARGURA DO ENCOSTO: 375MM ALTURA DO ENCOSTO: 195MM. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DA CADEIRA: A CADEIRA DEVE SER COMPOSTA POR: ESTRUTURA METÁLICA, ASSENTO, ENCOSTO, PONTEIRAS, SAPATAS E FIXADORES PLÁSTICOS, E DOIS PARAFUSOS. O ASSENTO DEVE SER CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO TEXTURIZADO E DIMENSÕES APROXIMADAS DE 395 MM DE LARGURA, 305 MM DE PROFUNDIDADE 4 MM DE ESPESSURA DE PAREDE COM CANTOS ARREDONDADOS, MONTADO À ESTRUTURA POR MEIO DE UM ENCAIXE EM TODO O TUBO DA BASE DA FRENTE DA CADEIRA E 2 (DUAS) CAVIDADES REFORÇADAS COM ALETAS DE 2MM DE ESPESSURA, QUE ACOMODAM PARAFUSOS AUTO ATARRAXANTES PARA PLÁSTICO DE DIÂMETRO 5X25 MM FENDA PHILLIPS. NA PARTE FRONTAL, QUE FICA EM CONTATO COM AS PERNAS DO USUÁRIO DEVE SER PROVIDO DE BORDA ARREDONDADA COM RAIO A FIM DE NÃO OBSTRUIR A CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA. A ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO DEVE SER DE 355 MM. O ENCOSTO DEVE SER INTEIRIÇO, SEM NENHUM TIPO DE VENTILAÇÃO OU ABERTURA, FABRICADO EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO INJETADO E MOLDADO ANATOMICAMENTE COM ACABAMENTO TEXTURIZADO. SUAS DIMENSÕES APROXIMADAS DEVEM SER DE 375 MM DE LARGURA POR 195 MM DE ALTURA, COM ESPESSURA DE PAREDE MÉDIA DE 3,5 MM. A PEÇA DEVE POSSUIR CANTOS ARREDONDADOS E UNIR-SE À ESTRUTURA POR MEIO DE ENCAIXES DE SUAS CAVIDADES POSTERIORES AOS TUBOS DA ESTRUTURA METÁLICA DA CADEIRA E SER TRAVADA POR DOIS PINOS RETRÁTEIS INJETADOS EM POLIPROPILENO COPOLÍMERO, NA MESMA COR DO ENCOSTO, DISPENSANDO A PRESENÇA DE REBITES OU PARAFUSOS. A ESTRUTURA DEVE SER FABRICADA À PARTIR DE TUBOS DE SECÇÃO REDONDA COM Ø 19,05 MM E 1,5 MM DE ESPESSURA DE PAREDE DOBRADOS E SOLDADOS. O CONJUNTO ESTRUTURAL DEVE RECEBER BANHOS QUÍMICOS E PINTURA EPOXI EM PÓ. AS EXTREMIDADES DAS PERNAS DA CADEIRA DEVEM RECEBER SAPATAS PLÁSTICAS DE ACABAMENTO PADRÃO FDE.

819,550

R$ 40.977,50

4. Formalizada coleta de preços, comprovou-se a vantajosidade e cumprimento dos requisitos legais, uma vez que a ARP se encontra vigente, à Administração autorizou a Adesão e o fornecedor também concordou com a pretendida Adesão, através de Termo de Anuência. 5. A Procuradoria Geral do Município emitiu parecer favorável à Adesão. 6. Desse modo AUTORIZO a ADESÃO, da Ata de Registro de Preços n. 013/2022/ CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES. onde a Contratada é a empresa SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.579.608/0001-55, estabelecida na Avenida Morumbi, N° 8155 - Sala 27 - Bairro Santo Amaro - CEP: 04.703-004, no Município de São Paulo – SP 7. Publica-se e cumpra-se. 8. Empenhem-se os recursos necessários.

Tabaporã/MT, em 27 de Março de 2023.

Sirineu Moleta

Prefeito Municipal