RESOLUÇÃO Nº 001/2016
16 de Fevereiro de 2016
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO E RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS DE REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE MORADA DA SERRA, GETULIO ARANTES E CENTRO DE SAÚDE PONTES E LACERDA.
SEBASTIÃO SANTIAGO, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pontes e Lacerda, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei 223, de 10 de setembro de 1992, faz saber que a Assembléia Geral aprovou em reunião ordinária realizada no dia 02 de fevereiro de 2016, a seguinte resolução:
Considerando os Termos de Aceitação e recebimento definitivo de obras do setor de engenharia e obras, assinado pela engenheira Maristela Mariana Ferreira de Alcântara;
Artigo 1º - Ficam aprovados os recebimentos das obras de reforma das Unidades Básica de Saúde: Morada da Serra CNES 3008193, referente à proposta n. 04330355000112005, no valor de R$ 101.373,04 (cento e um mil e trezentos setenta três reais e quatro centavos); Getúlio Arantes CNES 2394464 proposta n. 04330355000112008, no valor R$ 53.768,92 (cinquenta e três mil setecentos sessenta e oito reais e noventa e dois centavos); Centro de Saúde Pontes e Lacerda CNES 2394456 proposta n. 04330355000112006, no valor R$ 150.107,02 (cento e cinquenta mil e cento e sete reais e dois centavos).
Pontes e Lacerda - MT, 03 de Fevereiro de 2016.
SEBASTIÃO SANTIAGOPresidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada:DONIZETE BARBOSA DO NASCIMENTO
PREFEITO MUNICIPAL