PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 095/2022, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA - MT E A EMPRESA SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob n. 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000 Telefone: (66) - 3478-1200, representada neste ato peloPrefeito Municipal Senhor FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, brasileiro, casado, administrador, Carteira de Identidade sob o n. 3671142 SSP/GO e C.P.F. nº. 888.448.461-87, residente e domiciliado à Rua Guarita nº 296, Bairro Centro, Canarana-MT, e de outro lado a empresa SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.765.146/0001-51, estabelecida na Rua Campo Novo, nº 767, Sala B, Bairro Jardim Bela Vista, Canarana-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador Sr. Valdemar Schonholzer, RG nº 860704 SSP/MT e CPF nº 535.052.551-49, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de materiais de consumo, higiene, limpeza e utensílios domésticos e outros para atender as escolas municipais, tanto na zona urbana, quanto na zona rural, inclusive nos Distritos de Garapu (25km da cidade), Kuluene (80km da cidade) Matinha (45km da cidade), Serra Dourada (45 km da cidade) e ainda nas Aldeias Indígenas, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	UND	QUANT LIC	QUANT ADT	R$ UNT	R$ TOTAL
57	Mini sonho assado com recheio (Unidade de 50 a 60g) - Sonho tamanho pequeno, feito no dia, sabores sortidos: goiabada, doce de leite, coco. Peso aproximado 50 g a 60g. Produzidos com matéria-prima de 1ª qualidade. Devem estar íntegros (inteiros), cor, aroma e sabor característico. Livre de sujidades e quaisquer outros materiais não pertencentes ao alimento. Embalagem em material atóxico, plástico, íntegro e não violado, deve conter rótulo com descrições, data de fabricação e validade e quantidade - Marca: quero	Kg	150	37	R$ 93,90	R$ 3.474,30
111	Cera líquida incolor - principio ativo solvente de petróleo, composição básica silicone, parafina, formol, corante, conservante, perfume, e outras substancias químicas permitidas, teor nao volateis minimo 3,5% na categoria pronto uso, acondicionado em frasco plastico, contendo 750ml, produto com registro no ministerio da saúde. Apresentar amostra. - Marca: zupp	Unid	1200	300	R$ 8,99	R$ 2.697,00
118	Desentupidor de vaso sanitário - com base de borracha, cabo - Marca: pura casa	Unid	60	15	R$ 22,35	R$ 335,25
121	Desinfetante concentrado - perfumado, acao bactericida e germicida, para desinfeccao de superficies, embalagem -frasco com 750 ml - Marca: downy	Unid	400	100	R$ 16,80	R$ 1.680,00
122	Desodorizador de ar - liquido, composto de amonia, dietileno-glicol, sulfonatos,agente emulsificante, agua e propelente, na embalagem frasco de 365 ml / 305 g - Marca: air wick	Unid	150	37	R$ 21,50	R$ 795,50
124	Detergente líquido para louça - complexo para higienização e limpeza - a base de concentrado para limpeza pesada à base de água deionizada, dodecil benzeno sulfonato de sóadio, álcool etílico, 2-butoxietanol, d-limoneno,alcool isopropilico, tolueno sulfonato de sodio, metasilica tp de sodio, tamponante, preservante., liquida alaranjada, com 7,85 a 8,5 com solubilidade em água completa, 25°: 2,0 A 8,0 CST 500 ml - Marca: ype	Unid	2000	500	R$ 3,84	R$ 1.920,00
126	Escova higiênica com suporte para vaso sanitário - tipo lavatina, sanitário, cabo plástico de aproximadamente 25cm de comprimento, cerdas de nylon de 3cm de altura, branca, com suporte plástico - Marca: pura casa	Unid	60	15	R$ 27,79	R$ 416,85
128	Esponja de banho 3x1 - em poliester,no formato retangular. - Marca: esfredom	Unid	200	50	R$ 15,80	R$ 790,00
132	Flanela para limpeza - 100% algodao, medindo 28x50cm, na cor laranja - Marca: pura casa	Unid	300	75	R$ 7,79	R$ 584,25
157	Prato de papelão médio nº 5 - pacote com 10 und - Marca:	pct	30	7	R$ 11,20	R$ 78,40
164	Sabão em pó 1 kg - para lavagem de roupas, acondicionado em embalagem contendo 1 kg, rotulo com que contenha em seu rotulo descricao do produto, indicacao dos componentes quimicos, informacoes sobre modo de utilizacao, responsavel tecnico, fabricante, registro na anvisa ou ministerio da saude, data de fabricacao e data de validade - Marca: tixan	Unid	600	150	R$ 12,37	R$ 1.855,50
168	Saco de lixo 100 litros de polietileno, com capacidade de 100 litros, medindo (90cmx0,08mm), na cor preta, pesando 5kgs - Marca: zupp	Unid	1500	375	R$ 26,20	R$ 9.825,00
177	Toalha de papel folha dupla - branca, macia, absorvente - rolo com 2 und, com 60 toalhas, tam 20cm x22 cm - Marca: stylus	pct	180	45	R$ 6,10	R$ 274,50
182	Vassoura de nylon - c/ cabo . - Marca: pura casa	Unid	40	10	R$ 29,90	R$ 299,00
189	Bacia de aluminio redonda - de 30 litros - Marca: marlux	Unid	15	3	R$ 70,00	R$ 210,00

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 057, 111, 118, 121, 122, 124, 126, 128, 132, 157, 164, 168, 177, 182, 189, perfazendo o valor total de R$ 25.235,55 (Vinte e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2.1 – Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 1.050.184,05 (Um milhão cinquenta mil cento e oitenta e quatro reais e cinco centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 - Justifico que a quantidade de diversos materiais de consumo, higiene e limpeza e utensílios domésticos, constantes no contrato não foram suficientes para a manutenção das atividades das escolas Municipais, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos pois a empresa aceita a manter os preços ofertados ainda em JUN/2022.

3.2 – O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 095/2022, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana-MT, 27 de Março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

SCHONHOLZER E SCHONHOLZER DA CRUZ LTDA

Valdemar Schonholzer - Procurador

CONTRATADA

BRUNA MARQUES MUHLBEIER

Portaria nº 241/2022

FISCAL DO CONTRATO

TESTEMUNHAS:

01:__________________________________ 02: ______________________________

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