ATA DE NÚMERO 144/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALTO DO CÉU-MT
29 de Março de 2023
Ata de número 144/2023 do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos 28 de Março de Dois Mil e Vinte e Três, às 08:00 horas da manhã, aconteceu uma Reunião Ordinária do CMS de Salto do Céu-MT, situada na Rua Espírito Santo S/N localizada nas dependências do prédio da Secretaria Municipal de Educação, Centro. A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sra. Edilane Dalbem da Silva, convidou representantes das entidades Governamentais e não Governamentais. Representante da Secretaria de Saúde; Titular: Keilla Soares Oliveira; Representante do Hospital Municipal de Salto do Céu - MT; Titular: Rosângela Guedes da Silva; Representante dos Servidores de Saúde Nível Superior: Titular: Gisele Barbosa Guilherme; Representante dos Agentes Comunitários de e Ag. Endemias; Titular: Edilane Dalbem da Silva; Representantes de Nível Médio e Elementar; Titular: Meirilene Tiengo Câmara; Representantes das Congregações Evangélicas-Assembléia de Deus; Titular: Lucia de Jesus dos Santos; Representantes da Igreja Presbiteriana Renovada; Titular: Telma Soares Falcão Batista; Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Gilvanildo Pereira dos Santos; Representantes das Igrejas: Adventista do Sétimo dia e Presbiteriana do Brasil; Titular: Maria Aparecida da Conceição Neves; Representantes da Pastoral da Criança; Titular: Claudiney José de Matos; Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; Titular: Orlando Luiz Nicolotti; Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais: Titular: Gilson Fernandes de Souza. E como convidadas, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Auriane Alves Prata e a Assessora da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Elaine Cristina de Oliveira. Compareceram na reunião os seguintes representantes: Representante da Secretaria de Saúde; Titular: Keilla Soares Oliveira; Representante do Hospital Municipal de Salto do Céu - MT; Titular: Rosângela Guedes da Silva; Representante dos Agentes Comunitários de e Ag. Endemias; Titular: Edilane Dalbem da Silva; Representantes de Nível Médio e Elementar; Titular: Meirilene Tiengo Câmara; Representantes das Congregações Evangélicas-Assembléia de Deus; Suplente: Angêlica Castelan Frade Monteiro; Representantes da Igreja Presbiteriana Renovada; Titular: Telma Soares Falcão Batista; Representantes das Igrejas: Adventista do Sétimo dia e Presbiteriana do Brasil; Titular: Maria Aparecida da Conceição Neves; Representantes da Pastoral da Criança; Titular: Claudiney José de Matos; Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; Titular: Orlando Luiz Nicolotti. E não comparecendo os membros das seguintes instituições: Servidores de Saúde Nível Superior, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Secretaria Municipal de Assistência Social.A senhora: Edilane Dalbem da Silva, deu inicio a reunião, agradecendo a presença de todos e passou a pauta do dia que é Apresentação do 3ª Quadrimestre de 2022, Relatório Anual de Gestão de 2022 e Assuntos Diversos. Logo em seguida, a presidente passou a palavra para a Sra. Keilla Soares Oliveira na qual entregou a cada um dos conselheiros presentes o relatório com os valores da prestação de contas do terceiro quadrimestre de Setembro à Dezembro de 2022). Com esse relatório, o conselho pode realizar a verificação de forma detalhada de todas as receitas arrecadadas e valores mínimos que deveriam ser aplicados à saúde, valores empenhados e pagos e as transferências feitas pelos Entes Federal e Estadual. Verificou-se após análise do referido relatório que o percentual aplicado pela Prefeitura Municipal foi de 17,07% ou seja, o percentual aplicado foi maior do que o preconizado pela lei complementar de Nº 141/2012 que é de 15%. Depois foi realizada a apresentação do Relatório de Gestão Anual de 2022. Após as deliberações os conselheiros aprovaram por unanimidade. A Sra. Edilane Dalbem da Silva deixou a palavra em aberto e ninguém se manifestando, determinou a mim, Deiziany Maria Ramos de Souza, Secretária Executiva dos Conselhos Sociais que lavrasse a presente Ata, seguida de resoluções, que segue assinada por mim e pelos demais presentes: