“Altera o artigo primeiro da portaria nº 327 de 04 de novembro de 2021 para substituir as indicações dos representantes do poder executivo e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, senhor LUIZ CARLOS, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art 1º Altera as indicações do representante do poder executivo realizada pela portaria nº 327 de 04 de novembro de 2021, para corroborar a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, indicados pelos respectivo órgão e entidades para que possam constituir integralmente o Conselho em atividade, referente ao período de 04 de novembro de 2021 a 04 de novembro de 2023.

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Rosângela Souza de Oliveira Doroteu

Suplente: Larissa Rayane De Souza Almeida Oliveira

Titular: Maria Aparecida Lemos

Suplente: Valéria Aparecida Moreira da Silva

Titular: Girlaine Alves Moura

Suplente: Maria das Graças Pinto Ferreira

Art 2º Mantem as outras indicações dos mais setores e órgãos da sociedade e texto normativo, modificando por essa portaria somente o artigo primeiro da portaria nº 327, de 04 de novembro de 2021 a qual estabelece a indicação do poder executivo para a composição do CMDCA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE DÊ CIÊNCIA

Gabinete do Prefeito Edifício do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, 23 de janeiro de 2023.

LUIZ CARLOS

- Prefeito-