PORTARIA Nº 167, DE 2023 - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA.
29 de Março de 2023
DE 28 DE MARÇO DE 2023
Conceder licença maternidade a servidora Michele de Oliveira Silva.
CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 075, de 23 de março de 1998, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º Conceder Licença Maternidade a servidora Michele de Oliveira Silva, ocupante do cargo de monitora, matrícula 6870, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a ser usufruída pelo período de 120 dias, do dia 03/04/2023 a 01/08/2023.Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 28 de março de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.