ADITIVO PRAZO CONTRATO Nº 149/2023

ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 017/2022

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 019/2022

PREGÃO PRESENCIAL: N° 008/2022 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada.

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Manoel Gontijo de Carvalho, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 621.452, e do CPF 621.452741-91 residente e domiciliado na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresaTWI TECNOLOGIA E GESTAO DE SISTEMAS LTDA CNPJ: 11.601.924/0001-60, neste ato representada legalmente pelo Sr. MARCIO FREITAS CORREIA, portador do CPF de n° 094.915.058-40 e RG: 2048018-0 SSP/MT, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, SENDO NA ATENÇÃO BÁSICA, MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, CONTROLE E AVALIAÇÃO E VIGILANCIA EM SAÚDE, DENTRE OUTRAS NECESSIDADES INERENTES AO SUPORTE DA GESTÃO DE SAUDE DO MUNICIPIO, DEVENDO POSSUIR MECANISMOS PARA INTEGRAR OS SISTEMAS DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (E-SUS/SISAB, CADWEB, BPA MAGNÉTICO, CNES, SIA, SI-PNI, BNDASAF, SIGTAP, RPOM, RAAS), E RODAR SOBRE SERVIDORES DE PAGINAS DE INTERNET (ON-LINE) E INTRANET (OFF-LINE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES NECESSÁRIAS.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com inicio em 21/03/2023 e término em 21/03/2024.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ata, em 3 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8.666 de 21/06/93.

Juruena – MT, 21 de março de 2023. __________________________________ MANOEL GONTIJO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DE JURUENA

______________________________________ TWI TECNOLOGIA E GESTAO DE SISTEMAS LTDA

CNPJ: 11.601.924/0001-60

TESTEMUNHAS:

1:_______________­­­­­______ 2: _______________­­­­­______

CPF: CPF: