SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2022.
29 de Março de 2023
Apostilamento de inclusões de Dotações Orçamentária de itens e Remanejamento de valores ao Contrato Nº 90/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.009.871/0001-50.
OBJETO:Contratação de empresa especializada em Sistema de Via Web/App integrada na Prestação de Serviços de Gestão Administrativa em Saúde, com Gerenciamento e fornecimento em Rede Credenciada de Medicamentos em Geral, Insumos Médicos, Hospitalares e Correlatos, Serviços em Monitoramento, Controle de Estoques de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Dispensação, em Manutenção e Reparos de Aparelho e Equipamentos Médicos, Hospitalares e Odontológico Corretiva e Preventiva, com Monitoramento de Aparelhos, Equipamentos Médicos, Hospitalares e solicitações de Exames e Consultas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa-MT. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 90/2022. Tem o objetivo de inclusões de dotações orçamentária de itens e Remanejamento de valores.REDUZIR (empenho 6912/2022 - anulação 9841/2022.):
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O HOSPITAL
COD. RED.: 445– MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500
VALOR: R$ 25.524,80
INSERIR:
ÓRGÃO: 02- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 005 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. /ATIV. 2.061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓDIGO REDUZIDO: 428- MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.102000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR: R$ 25.524,80
| ITEM | CÓD. SIST. | DESCRIÇÃO | VALOR ESTIMADO |
| 01 | 133124695 | Sistema via WEB/APP, integrada de serviços de gestão administrativa em saúde por intermediação de aquisição de medicamentos e insumos em geral com controle de cotações de preços online, empenho e estrutura organizacional através de usuário eletrônico em rede credenciada, Central de atendimento 0800, e sistema de gerenciamento para aquisição de medicamentos e insumos em geral, com rede credenciada e controle de cotação de preços online, Saldo orçamentário do empenho, Sistema de prestação de contas a órgãos reguladores como APLIC/TCE-MT. Aplicativo ANDROID/iOS. | R$ 25.524,80 |
REDUZIR (empenho 6913/2022, anulação 9704/2022):
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 03 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
COD. RED.: 309 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500
VALOR: R$ 50.000,00
INSERIR:
ÓRGÃO: 02- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 003 ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. /ATIV. 2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
CÓDIGO REDUZIDO: 313 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.102000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR: R$ 50.000,00
| ITEM | CÓD. SIST. | DESCRIÇÃO | VALOR ESTIMADO |
| 01 | 133124695 | Sistema via WEB/APP, integrada de serviços de gestão administrativa em saúde por intermediação de aquisição de medicamentos e insumos em geral com controle de cotações de preços online, empenho e estrutura organizacional através de usuário eletrônico em rede credenciada, Central de atendimento 0800, e sistema de gerenciamento para aquisição de medicamentos e insumos em geral, com rede credenciada e controle de cotação de preços online, Saldo orçamentário do empenho, Sistema de prestação de contas a órgãos reguladores como APLIC/TCE-MT. Aplicativo ANDROID/iOS. | R$ 50.000,00 |
REDUZIR (empenho 6911/2022, anulação 9785/2022):
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 02 – GESTÃO EM SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
COD. RED.: 271 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500
VALOR: R$ 31.277,59
INSERIR:
ÓRGÃO: 02- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 002 GESTÃO EM SAÚDE
PROJ. /ATIV. 2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
CÓDIGO REDUZIDO: 275 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.102000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR: R$ 31.277,59
| ITEM | CÓD. SIST. | DESCRIÇÃO | VALOR ESTIMADO |
| 01 | 133124695 | Sistema via WEB/APP, integrada de serviços de gestão administrativa em saúde por intermediação de aquisição de medicamentos e insumos em geral com controle de cotações de preços online, empenho e estrutura organizacional através de usuário eletrônico em rede credenciada, Central de atendimento 0800, e sistema de gerenciamento para aquisição de medicamentos e insumos em geral, com rede credenciada e controle de cotação de preços online, Saldo orçamentário do empenho, Sistema de prestação de contas a órgãos reguladores como APLIC/TCE-MT. Aplicativo ANDROID/iOS. | R$ 31.277,59 |
REDUZIR (empenho 7377/2022, anulação 9705/2022):
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 02 – GESTÃO EM SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
COD. RED.: 274 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00.0500
VALOR: R$ 505,00
INSERIR:
Órgão: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 002 GESTÃO EM SAÚDE
Proj./Ativ. 2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
Código Reduzido: 278 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte: 1.500.1002000
Elemento: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 505,00
| ITEM | CÓD. SIST. | DESCRIÇÃO | VALOR ESTIMADO |
| 02 | 133124696 | Sistema via WEB/APP, Integrada no serviço de gestão administrativa em saúde, com fornecimentos por intermediação, serviços de manutenção e reparos em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos com controle de cotações de preços online, empenho e estrutura organizacional através de usuário eletrônico, em rede credenciada, Central de atendimento 0800, e sistema de gerenciamento para serviços de manutenção e reparos em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos, com mão de obra especializadas em Manutenção preventiva e corretiva com rede credenciada e controle de cotação de preços online, saldo orçamentário do empenho, Sistema de prestação de contas a órgãos reguladores como APLIC/TCE-MT. Aplicativo ANDROID/iOS. | R$ 505,00 |
REDUZIR (empenho 7378/2022, anulação 9707/2022):
Órgão: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 003 ATENÇÃO BÁSICA
Proj./Ativ. 2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Código Reduzido: 314 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte: 1.500.1002000
Elemento: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 505,00
INSERIR:
Órgão: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 003 ATENÇÃO BÁSICA
Proj./Ativ. 2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Código Reduzido: 318 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte: 1.500.1002000
Elemento: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 505,00
| ITEM | CÓD. SIST. | DESCRIÇÃO | VALOR ESTIMADO |
| 02 | 133124696 | Sistema via WEB/APP, Integrada no serviço de gestão administrativa em saúde, com fornecimentos por intermediação, serviços de manutenção e reparos em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos com controle de cotações de preços online, empenho e estrutura organizacional através de usuário eletrônico, em rede credenciada, Central de atendimento 0800, e sistema de gerenciamento para serviços de manutenção e reparos em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos, com mão de obra especializadas em Manutenção preventiva e corretiva com rede credenciada e controle de cotação de preços online, saldo orçamentário do empenho, Sistema de prestação de contas a órgãos reguladores como APLIC/TCE-MT. Aplicativo ANDROID/iOS. | R$ 505,00 |
REDUZIR (empenho 7380/2022, anulação 9706/2022 e empenho 7381/2022 anulação
9708/2022):
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
COD. RED.: 450 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500
VALOR: R$ 19.202,20
INSERIR:
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 005 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ./ATIV. 2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPA
CÓDIGO REDUZIDO: 435 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.1002000
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: R$ 19.202,20
| ITEM | CÓD. SIST. | DESCRIÇÃO | VALOR ESTIMADO |
| 02 | 133124696 | Sistema via WEB/APP, Integrada no serviço de gestão administrativa em saúde, com fornecimentos por intermediação, serviços de manutenção e reparos em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos com controle de cotações de preços online, empenho e estrutura organizacional através de usuário eletrônico, em rede credenciada, Central de atendimento 0800, e sistema de gerenciamento para serviços de manutenção e reparos em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos, com mão de obra especializadas em Manutenção preventiva e corretiva com rede credenciada e controle de cotação de preços online, saldo orçamentário do empenho, Sistema de prestação de contas a órgãos reguladores como APLIC/TCE-MT. Aplicativo ANDROID/iOS. | R$ 19.202,20 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 17 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem