Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens na Ata Nº 006/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, Inscrito no CNPJ n°18.009.871/0001-31.

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA - MT, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE OBRAS E REFORMAS DA ÁREA CIVIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT

OBJETODO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 006/2023. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, Processo Licitatório nº 015/2023 na modalidade Adesão nº001/2023.

INSERIR: ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO UNID: 01 – GABINETE DO PREFEITO PROJ. ATIV.: 2.031 – MANUT. E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO CÓD RED: 22 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00 ÓRGÃO.: 13 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE.: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROJ. ATIVI.: 2221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CÓD RED.: 932 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00 ÓRGÃO.: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE.: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PROJ. ATIVI.: 2045 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES CÓD RED.: 952 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00 ÓRGÃO.: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE.: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA PROJ. ATIVI.: 2.004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO CÓD RED.: 46 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00 ÓRGÃO.: 04 – SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE.: 01 – SECRETARIA DE FINANÇAS PROJ. ATIVI.: 2033 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS CÓD RED.: 96 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00 ÓRGÃO.: 09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO UNIDADE.: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROJ. ATIVI.: 2108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA CÓD RED.: 730 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00 ÓRGÃO.: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE.: 03 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJ. ATIVI.: 2026 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO COM O CRAS CÓD RED.: 827 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00 ÓRGÃO.: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE.: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJ. ATIVI.: 2.041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CÓD RED: 227 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00 ÓRGÃO.: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA UNIDADE.: 01 – GABINETE DO SECRETARIO PROJ. ATIVI.: 2233 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE CULTURA CÓD RED.: 872 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00 ÓRGÃO.: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UNIDADE.: 02 – URBANISMO PROJ. ATIVI.: 2088 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SETOR DE URBANIZAÇÃO CÓD RED.: 645 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 09 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem