Portaria 195/2023 de 28 de Março de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: o Atestado Médico/Licença Maternidade de 01/03/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 01/03/2023 a 28/06/2023 a servidora pública municipal CAMILA LORRAYNE SOARES SANTOS, matricula 014057, contratada no cargo de PROFESSORA LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Secretaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/03/2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de Março de 2023.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal