PORTARIA Nº 071/2023 – GP
29 de Março de 2023
PORTARIA Nº 071/2023 – GP
DE 28 DE MARÇO DE 2.023.
“Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e dá outras providencias”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear a Sra, Kellen Barros de Souza, Portador do CPF: nº 047.785.541-59 e RG: nº 2618544-0, para ser Fiscal do Contrato Nº 074/2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 PRAÇAS NO PERÍMETRO URBANO, QUE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA ÂNGULO ENGENHARIA E ESTRUTURAS EIRELI CNPJ: 38.160.801/0001-97, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17/10/2022.
Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 28 de março de 2.023.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito de Santa Terezinha-MT