RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA N. 347/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar artigo 1º da Portaria n. 347/2021 de 02 de agosto de 2021.

Onde se lê:- Art. 1º. Conceder ao servidor, Sr. HAROLDO SAULO RAMOS, portador da Cédula de Identidade nº 15727513 SSP/MT e CPF nº 006.330.141-50, efetivo no cargo efetivo de Vigia, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99 a contar desta data.

Leia-se: Art. 1º. Conceder ao servidor, Sr. HAROLDO SAULO RAMOS, portador da Cédula de Identidade nº 15727513 SSP/MT e CPF nº 006.330.141-50, efetivo no cargo efetivo de Vigia, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99 a contar desta data.

Art. 2º Ratificam-se os demais termos da referida portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRES.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO MUNICIPAL