OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – ARQUITETO PARA ACOMPANHAMENTO DE RESTAURAÇÃO DE PAREDE NO PALÁCIO DOS CAPITÃES GENERAIS

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2023

CONTRATO Nº: 019/2023 VALOR DO CONTRATO: R$ 11.330,00 (onze mil trezentos e trinta reais)

EMPRESA EXECUTORA: MEMORA ARQUITETURA, RESTAURO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 46.330.013/0001-20

Aos vinte e oito dias do mês de março no ano de dois mil e vinte e três, recebemos, em caráter provisório, o objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – ARQUITETO PARA ACOMPANHAMENTO DE RESTAURAÇÃO DE PAREDE NO PALÁCIO DOS CAPITÃES GENERAIS, objeto do Contrato nº 006/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT e a empresa MEMORA ARQUITETURA, RESTAURO E CONSULTORIA LTDA. Após constatar que a obra citada acima qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, e achando-se concluída, expediu-se o presente TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO. Não eximindo a contratada das obrigações de:

§ Manter a obra e serviços em perfeitas condições de funcionamento até o recebimento definitivo, que far-se-á após a correção das anormalidades, porventura verificadas, no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar deste termo.

Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 28 de março de 2023

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SERGIO DE MELLO SANTOS

Engenheiro Civil

CREA/MT: 039458

Portaria de Fiscalização nº 093/2023