RESOLUÇÃO Nº 001/2023
29 de Março de 2023
RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Aprova a realização do 2° Festival de Pesca “Peixe Santo”, na Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral “Refúgio da Vida Silvestre” em Colider/MT.
O Conselho Gestor da Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral “Refúgio da Vida Silvestre” no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto nº 027/2019 e:
Considerando a criação da Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral “Refúgio da Vida Silvestre” através do Decreto Municipal nº 81-A, publicado em 24 de setembro de 2017 e aprovada através do Parecer Técnico nº 136/CUCO/SUBIO/SAGA/SEMA-MT/2018;
Considerando o disposto no Projeto do 2° Festival de Pesca “Peixe Santo”
Considerando a super população dos peixes na Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral “Refúgio da Vida Silvestre” e o período de estiagem que se aproxima, diminuindo consideravelmente o nível da água dificultando a vida dos peixes pela falta de oxigenação no lago.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a realização do evento 2° Festival de Pesca “Peixe Santo”, que será realizado na Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral “Refúgio da Vida Silvestre”, conhecido como: Lago dos Pioneiros, no Município de Colider-MT
§ 1º: O evento que realizar-se-á no dia 02 de abril de 2023, a partir das 07h.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Colíder/MT, 27 de março de 2023.
Lourenço Aparecido Marani
Presidente do Conselho Gestor da Unidade Conservadora Refúgio da Vida Silvestre de Colíder/MT.
Portaria 1168/2021