Espécie: Contrato de fornecimento de licenciamento de software de sistema integrado de Gestão Pública Municipal.

Nº do Contrato: 018/2023.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: ÁGILI SOFTWARE BRASIL LDTA.

CNPJ: 26.804.377/0001-97.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de software de sistema integrado de Gestão Pública Municipal, totalmente web (sistema em nuvem), dispensando a instalação de qualquer programa, plug-in, emulador ou qualquer outro recurso tecnológico que seja requisito para inicializar o sistema, com acesso ilimitado de usuários, e suporte técnico, operando com banco de dados relacional, inclusive com a prestação de serviços de instalação, configuração, conversão de dados e treinamento, para atendimento das necessidades da Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Brasilândia/MT, totalmente em conformidade com a legislação aplicável, NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, de conformidade com a descrição da Tabela da Cláusula Sexta deste contrato.

Valor Total: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

03.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(33) 03.001.04.122.0001.2.003 - 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não vinculados a impostos.

04.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

(49) 04.001.04.122.0001.2.008 - 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não vinculados a impostos.

Data de assinatura: 28/03/2023.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

JOSÉ CARLOS URIAS

Pela Contratada