EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – MARÇO/2023 -, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO
30 de Março de 2023
EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – MARÇO/2023 -, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO
DISTRATO Nº 058/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 156/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CARLA CRISTINA BURG
Objeto: Rescindir a partir de 01/03/2023 - -oContrato de nº 156/2021 de 01/06/2021, aditivado pelo Termo Aditivo nº 089/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 156/2021 firmado em 01/06/2021, no cargo 1087 – ENFERMEIRO Lei 4969/2018, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 07/03/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CARLA CRISTINA BURG.
DISTRATO Nº 059/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 613/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUCAS VAGNER OLIVEIRA DE ARRUDA
Objeto: Rescindir a partir de 10/03/2023 - -oContrato de nº 613/2022 de 02/05/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 613/2022 firmado em 02/05/2022, no cargo 1161– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/VOLEIBOL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 10/03/2023
Signatários: LUCIANO DA SILVA GÓIS; LUCAS VAGNER OLIVEIRA DE ARRUDA.
DISTRATO Nº 060/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 805/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS
Objeto: Rescindir a partir de 01/03/2023 - -oContrato de nº 805/2022 de 31/10/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 805/2022 firmado em 31/10/2022, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/03/2023
Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 061/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 683/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO
Objeto: Rescindir a partir de 01/03/2023 - -oContrato de nº 683/2022 de 10/06/2021.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 683/2022 firmado em 10/06/2021, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/03/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO.
DISTRATO Nº 062/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 028/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MIRIAM JAKELINE BRONDANI
Objeto: Rescindir a partir de 01/03/2023 - -oContrato de nº 028/2023 de 09/02/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 028/2023 firmado em 09/02/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/03/2023
Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MIRIAM JAKELINE BRONDANI.
DISTRATO Nº 063/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 353/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: RODRIGO CAZZUNI GONÇALVES
Objeto: Rescindir a partir de 01/03/2023 - -oContrato de nº 353/2022 de 10/02/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 259/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 353/2022 firmado em 10/02/2022, no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS - ZONA URBANA E RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/03/2023
Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODRIGO CAZZUNI GONÇALVES.
DISTRATO Nº 064/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 049/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: KEILA MOREIRA VAZ
Objeto: Rescindir a partir de 01/03/2023, com efeito retroativo em 07/02/2023 - -oContrato de nº 049/2022 de 01/02/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 039/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 049/2022 firmado em 01/02/2022, no cargo 1112– AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/03/2023
Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KEILA MOREIRA VAZ.
DISTRATO Nº 065/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 582/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: HUGO FERNANDO VALEGUZKI LENZI
Objeto: Rescindir a partir de 14/03/2023, oContrato de nº 582/2022 de 07/04/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 582/2022 firmado em 07/04/2022, no cargo 1083 – MÉDICO CIRURGIÃO EMERGENCIAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 14/03/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; HUGO FERNANDO VALEGUZKI LENZI.
DISTRATO Nº 066/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 355/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: RENAN JÚNIOR NASCIMENTO SIDONI
Objeto: Rescindir a partir de 14/03/2023, oContrato de nº 355/2021 de 02/08/2021 e aditivado através do Termo Aditivo nº 250/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 355/2021 firmado em 02/08/2021, no cargo MÉDICO CIRURGIÃO LEI 4466/2015, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 14/03/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RENAN JÚNIOR NASCIMENTO SIDONI.
DISTRATO Nº 067/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 514/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: RAFAEL KMIECIK
Objeto: Rescindir a partir de 14/03/2023, oContrato de nº 514/2021 de 10/12/2021 e aditivado através do Termo Aditivo nº 245/2022 e 358/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 514/2021 firmado em 10/12/2021, no cargo MÉDICO CIRURGIÃO LEI 4466/2015, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 14/03/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAFAEL KMIECIK.
DISTRATO Nº 068/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 836/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: FREDERICO CAVALHEIRO CANHOTO
Objeto: Rescindir a partir de 14/03/2023, oContrato de nº 836/2022 de 13/12/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 836/2022 firmado em 13/12/2022, no cargo 1078 - MÉDICO ORTOPEDISTA LEI 4447/2015, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 14/03/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; FREDERICO CAVALHEIRO CANHOTO.
DISTRATO Nº 069/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 005/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ERASMO CAVALHEIRO CANHOTO
Objeto: Rescindir a partir de 14/03/2023, oContrato de nº 005/2023 de 12/01/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 005/2023 firmado em 12/01/2023, no cargo 1083 - MÉDICO CIRURGIÃO LEI 4466/2015, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 14/03/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ERASMO CAVALHEIRO CANHOTO.
DISTRATO Nº 070/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 694/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ERLAINE SILVA DE CAMARGO
Objeto: Rescindir a partir de 07/03/2023, oContrato de nº 694/2022 de 01/07/2022 e aditivado através do Termo Aditivo nº 101/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 694/2022 firmado em 01/07/2022, no cargo 699 – TÉCNICO DE RAIO X – LEI 3340/2010, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 07/03/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ERLAINE SILVA DE CAMARGO.
DISTRATO Nº 071/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 562/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: YASMIN WIZOKAE
Objeto: Rescindir a partir de 01/03/2023, oContrato de nº 562/2022 de 23/03/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 562/2022 firmado em 23/03/2022, no cargo 1281 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/03/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; YASMIN WIZOKAE.
DISTRATO Nº 072/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 074/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARIA ROZENI SANTANA LOBO
Objeto: Rescindir a partir de 01/03/2023, oContrato de nº 074/2023 de 13/02/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 074/2023 firmado em 13/02/2023, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/03/2023
Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ROZENI SANTANA LOBO.
DISTRATO Nº 073/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 089/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES
Objeto: Rescindir oContrato de nº 089/2023 de 22/02/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 089/2023 firmado em 22/02/2023, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 23/03/2023
Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES,
DISTRATO Nº 074/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 790/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: KAROLINE RODRIGUES DA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 10/03/2023, oContrato de nº 790/2022 de 13/10/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 790/2022 firmado em 13/10/2022, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA – SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 10/03/2023
Signatários: WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KAROLINE RODRIGUES DA SILVA
DISTRATO Nº 075/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 298/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: HELLEN DAYANE SILVA ALMEIDA
Objeto: Rescindir em 13/03/2023, oContrato de nº 298/2022 de 10/02/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 298/2022 firmado em 10/02/2022, no cargo 1284 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 13/03/2023
Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELLEN DAYANE SILVA ALMEIDA
DISTRATO Nº 076/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 170/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: WILMA ALMEIDA DAMACENO
Objeto: Rescindir a partir de 21/03/2023, oContrato de nº 170/2022 de 09/02/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 170/2022 firmado em 09/02/2022, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 21/03/2023
Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WILMA ALMEIDA DAMACENO
DISTRATO Nº 077/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 253/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CLAUDIA FREITAS BENTO
Objeto: Rescindir em 06/03/2023, oContrato de nº 253/2022 de 09/02/2022 e aditivado pelo termo aditivo 073/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 253/2022 firmado em 09/02/2022, no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 06/03/2023
Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIA FREITAS BENTO
DISTRATO Nº 078/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 313/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES
Objeto: Rescindir em 31/03/2023, oContrato de nº 313/2022 de 21/03/2022 e aditivado pelo termo aditivo 324/2023.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 313/2022 firmado em 21/03/2022, no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 31/03/2023
DISTRATO Nº 079/2023 - Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por tempo determinado nº 727/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado:BRUNA RIBEIRO AZAMBUJA
Objeto: Rescindir oContrato de nº 727/2022 de 12/09/2022.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item II – A pedido do CONTRATADO por escrito e acordado com a secretaria, o presente serve para rescindir o Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 727/2022 firmado em 12/09/2022, no cargo 1279 – AJUDANTE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 31/03/2023
Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES
Signatários: Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEIDSON BERNARDINO RODRIGUES
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
Tangará da Serra, 29 de Março de 2023.
ARIELZO DA GUIA E CRUZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO