TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO N.º 003/2023
30 de Março de 2023
REF.: CONSTRUÇÃO DE BASE PARA RESERVATÓRIO METÁLICO DE 20.000 (VINTE MIL) LITROS NO P.A. SANTA MARIA, ZONA RURAL DE ÁGUA BOA - MT, COORDENADAS 14°24'18.85"S, 52°13'2.10"O.
O(s) servidore(s) municipal(is) designado(s) pelo Decreto Municipal n.º 4.024, de 26 de janeiro de 2023, representante(s) do MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, para o recebimento definitivo, junto ao representante da empresa, procederam completa vistoria nos serviços executados, observando a adequação ao Projeto Básico ou Termo de Referência para efeito de recebimento definitivo dos serviços discriminados a seguir:
| DADOS CONTRATUAIS | |
| OBJETO: | CONSTRUÇÃO DE BASE PARA RESERVATÓRIO METÁLICO DE 20.000 (VINTE MIL) LITROS NO P.A. SANTA MARIA, ZONA RURAL DE ÁGUA BOA - MT, COORDENADAS 14°24'18.85"S, 52°13'2.10"O |
| ENDEREÇO: | P.A. SANTA MARIA - COORDENADAS 14°24'18.85"S, 52°13'2.10"O |
| LICITAÇÃO: | DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2023 |
| CONTRATO: | 053/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO: | 005/2023 |
| PRAZO DE VIGÊNCIA: | 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 27/06/2023 |
| PRAZO DE EXECUÇÃO: | 30 (trinta) dias, ou seja, até 30/03/2023 |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 17.614,09 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 024/2023 |
| VIGÊNCIA CONTRATUAL | |
| DATA DE INÍCIO: | 27/02/2023 |
| DATA DE ENCERRAMENTO: | 08/03/2023 |
| PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS | |
| DATA DE INÍCIO: | 27/02/2023 |
| DATA DE ENCERRAMENTO: | 08/03/2023 |
| DADOS DA CONTRATADA | |
| NOME EMPRESARIAL: | SOLAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA |
| CNPJ: | 02.519.573/0001-51 |
| NOME DO REPRESENTANTE: | ARTUR WILIAM DALLAGNOL |
| CPF DO REPRESENTANTE: | 029.***.***-99 |
| DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) | ||
| NOME COMPLETO: | MAYRA CRISTINA SOARES DE ALMEIDA | |
| CARGO: | ENGENHEIRA CIVIL | |
| CREA/CAU: | CREA-MT 51929 | |
| ART/RRT EXECUÇÃO: | 1220230040598 | |
| DADOS DO FISCAL TÉCNICO | ||
| NOME COMPLETO: | MARCELO ALVES PEREIRA | |
| CARGO: | ENGENHEIRO CIVIL | |
| CREA/CAU: | CREA-MT 43106 | |
| MATRÍCULA: | 7837 | |
| ART/RRT FISCALIZAÇÃO: | 1220210128485 | |
| DADOS DO GESTOR DO CONTRATO | |
| NOME COMPLETO: | GLAUCIANE IZUMMY TAMAYOCE |
| CARGO: | GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS |
| MATRÍCULA: | 7830 |
CONCLUSÃO E PARECER
Todos os serviços necessários para o escopo do objeto, foram executados de acordo com as especificações e normas técnicas vigentes e demais documentos contratuais, razão pela qual se lavra o presente termo de recebimento definitivo, com que se dá plena quitação dos serviços contratados para a etapa supracitada.
Água Boa, 29 de março de 2023.
(assinado digitalmente)
GLAUCIANE IZUMMY TAMAYOCE
Gestora do Contrato
(assinado digitalmente)
MARCELO ALVES PEREIRA
Fiscal Técnico do Contrato
(assinado digitalmente)
SOLAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA
Contratada