Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor, para respectivo 4° Termo Apostilamento ao contrato nº 57/2020.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: SCHUSSLER E LEITE LTDA EPP, inscrita no CNPJ n°. 07.470.270/0001-05.

OBJETO:Contratação de empresa especializada para Execução da Reforma e Ampliação do Hospital Municipal.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Processo Licitatório n. 179/2019 na modalidade de Tomada de Preços n.011/2019, nos termos da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente.

REDUZIR:

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 05 – MAC Média e Alta Complexidade.

Projeto Atividade: 1.025 – Construção e Reforma do Hospital.

Código Reduzido: 427-obras instalações

Fonte: 0500

Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.0500

Valor R$ 2.278,95

INSERIR:

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde.

Unidade: 05 – MAC Média e Alta Complexidade.

Projeto Atividade: 1.025 – Reforma / Ampliação do Hospital Municipal de Confresa.

Código Reduzido: 410 – Obras e Instalações

Fonte: 1.500

Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.500

Valor R$ 2.278,95

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 17 de Março de 2023.

___________________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem