ADITIVOS MARÇO/2023

30 de Março de 2023

Pref. Juara

T E R M O A D I T I V O Nº 091/2023

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 242/2022

Pelo Presente instrumento de Termo Aditivo que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N - Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Interino Sr. VALDINEI HOLANDA MORAES, de ora em diante denominado CONTRATANTE e de outro lado a Sr.ª LEIDIANE BARBOSA PEREIRA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 2528547-5 SSP/MT e CPF nº 051.911.521-07, residente e domiciliada na Rua Floriano Peixoto, n°662 E – Jardim Califórnia, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de Contratada para o cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, as partes em comum acordam para alterar a Cláusula Primeira (item 1.2) e Sexta do Contrato de Trabalho Nº 242/2022 firmado em 01/07/2022, passando a seguinte redação:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.2 - Os serviços serão prestados no CENTRO DE SAUDE, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:

09	Secretaria Municipal de Saúde
09.02	Departamento Técnico Ambulatorial
2367 - 545	Ampliação Acesso e Melhorias – Atenção Primaria/UBS
31.90.11.00	Vencimentos e Vantagens Fixas

Todas as demais cláusulas do contrato não atingidas pelo presente Termo Aditivo permanecem inalteradas.

Juara-MT, 01 de Março de 2023

VALDINEI HOLANDA MORAES LEIDIANE BARBOSA PEREIRA Prefeito Municipal Interino Contratada

Marcia Regina Fernandes de Araujo

Secretária Municipal de Administração

Testemunhas:

Fabiana Fatima Pereira Flavia Bonfim da Silva

CPF nº 005.338.881-07 CPF nº 008.326.841-39

T E R M O A D I T I V O Nº 092/2023

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 080/2021

Pelo Presente instrumento de Termo Aditivo que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N - Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Interino Sr. VALDINEI HOLANDA MORAES, de ora em diante denominado CONTRATANTE e de outro lado a Sr.ª THAIS FERNANDA MARINOTTI MOREIRA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 2439943-4 SSP/MS e CPF nº 757.183.321-34, residente e domiciliada na Rua Rodrigo Bezerra de Araújo, n°8 – Jardim Eldorado, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de Contratada para o cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, as partes em comum acordam para alterar a Cláusula Primeira (item 1.2) e Sexta do Contrato de Trabalho Nº 080/2021 firmado em 01/09/2021, passando a seguinte redação:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.2 - Os serviços serão prestados no CENTRO DE SAUDE, sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:

09	Secretaria Municipal de Saúde
09.02	Departamento Técnico Ambulatorial
2367 - 545	Ampliação Acesso e Melhorias – Atenção Primaria/UBS
31.90.11.00	Vencimentos e Vantagens Fixas

Todas as demais cláusulas do contrato não atingidas pelo presente Termo Aditivo permanecem inalteradas.

Juara-MT, 01 de Março de 2023

VALDINEI HOLANDA MORAES THAIS FERNANDA MARINOTTI MOREIRA Prefeito Municipal Interino Contratada

Marcia Regina Fernandes de Araujo

Secretária Municipal de Administração

Testemunhas:

Fabiana Fatima Pereira Flavia Bonfim da Silva

CPF nº 005.338.881-07 CPF nº 008.326.841-39

T E R M O A D I T I V O Nº 093/2023

VALOR DA REMUNERAÇÃO

Pelo Presente instrumento de Termo Aditivo que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N - Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Interino Sr. VALDINEI HOLANDA MORAES, de ora em diante denominado CONTRATANTE, de acordo com a Lei Municipal n°3.082 de 10/03/2023 que “Dispõe sobre o Piso Salarial Base dos ocupantes do cargo de Magistério Público Municipal de Educação Básica e a Revisão Geral Anual aos Profissionais da Educação”, altera a Cláusula Terceira dos Contratos de Trabalho Nº 067/2022, 066/2022, 160/2022, 011/2023, 012/2023, 013/2023, 014/2023, 015/2023, 016/2023, 017/2023, 018/2023, 019/2023, 020/2023, 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023; 026/2023, 027/2023, 028/2023, 029/2023, 030/2023, 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 036/2023, 037/2023, 038/2023, 039/2023, 091/2023, 092/2023, 093/2023, 094/2023, 123/2023, 139/2023, 142/2023, 143/2023, 144/2023, 146/2023, 147/2023, 178/2023, 179/2023, 185/2023, 193/2023, passando a seguinte redação:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO

3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 4.973,11 (quatro mil novecentos e setenta três reais e onze centavos) mensais, a serem pagos de acordo com a disponibilidade financeira mensal do município, podendo ser paga na mesma data dos demais servidores.

Todas as demais cláusulas do contrato não atingidas pelo presente Termo Aditivo permanecem inalteradas.

A diferença salarial referente ao mês de fevereiro, será pago na folha de Abril/2023

Juara-MT, 01 de Março de 2023

VALDINEI HOLANDA MORAES MARCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO Prefeito Municipal Interino Secretária Municipal de Administração

Testemunhas:

Fabiana Fatima Pereira Flavia Bonfim da Silva

CPF nº 005.338.881-07 CPF nº 008.326.841-39

T E R M O A D I T I V O Nº 094/2023

LOTAÇÃO

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1 – As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:

08	Secretaria Municipal de Educação
08.06	Divisão de Educação Infantil
08.06.03	Setor de Educação Infantil/CRECHE
2307 -353	Acesso/Permanência a Educ. Básica/Educ. Inf. Creche
31.90.11.00	Vencimentos e Vantagens Fixas

Todas as demais cláusulas do contrato não atingidas pelo presente Termo Aditivo permanecem inalteradas.

Juara-MT, 01 de Março de 2023

VALDINEI HOLANDA MORAES MARCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO Prefeito Municipal Interino Secretária Municipal de Administração

Testemunhas:

Fabiana Fatima Pereira Flavia Bonfim da Silva

CPF nº 005.338.881-07 CPF nº 008.326.841-39

T E R M O A D I T I V O Nº 095/2023

VALOR DA REMUNERAÇÃO

Pelo Presente instrumento de Termo Aditivo que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N - Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Interino Sr. VALDINEI HOLANDA MORAES, de ora em diante denominado CONTRATANTE, de acordo com a Decreto Municipal n°1.892 de 03/03/2023 que “Regulamenta o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias”, altera a Cláusula Terceira dos Contratos de Trabalho Nº 189/2018, 190/2018, 7/2023, 174/2020, 6/2023, 173/2020, 38/2021, 13/2022, 194/2018, 226/2020, 222/2018, 158/2020, 160/2020, 185/2020, 176/2020, 205/2020, 107/2021, 95/2021, 163/2020, 164/2020, 166/2020, 167/2020, 168/2020, 201/2020, 172/2020, 105/2022, 169/2020, 050/2021, 197/2020, 4/2017, 153/2020, 96/2021, 106/2022, 131/2022, passando a seguinte redação:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DA REMUNERAÇÃO

3.1 – A contratante pagará a contratada pela retribuição dos seus serviços prestados, a importância de R$ 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais) mensais, a serem pagos de acordo com a disponibilidade financeira mensal do município, podendo ser paga na mesma data dos demais servidores.

Todas as demais cláusulas do contrato não atingidas pelo presente Termo Aditivo permanecem inalteradas.

A diferença salarial referente aos meses de janeiro e fevereiro, será pago na folha de Março e Abril/2023.

Juara-MT, 01 de Março de 2023

VALDINEI HOLANDA MORAES MARCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO Prefeito Municipal Interino Secretária Municipal de Administração

Testemunhas:

Fabiana Fatima Pereira Flavia Bonfim da Silva

CPF nº 005.338.881-07 CPF nº 008.326.841-39

T E R M O A D I T I V O Nº 096/2023

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 242/2022

Pelo Presente instrumento de Termo Aditivo que firmam, de um lado a Prefeitura Municipal de Juara, com sede administrativa nesta cidade, sita à Rua Niterói nº 81 N - Centro, inscrita no CGC sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Interino Sr. VALDINEI HOLANDA MORAES, de ora em diante denominado CONTRATANTE e de outro lado a Sr.ª MARA SILVANA DE SOUZA SILVEIRA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 18404278 SSP/MT e CPF nº 017.468.071-64, residente e domiciliada na Rua Rio Grande do Norte, n°32 E – Centro, nesta cidade de Juara-MT, a seguir chamada de Contratada para o cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, as partes em comum acordam para alterar a Cláusula Primeira (1.2) e Sexta do Contrato de Trabalho Nº 006/2022 firmado em 17/01/2022, passando a seguinte redação:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.2 - Os serviços serão prestados no HOSPITAL MUNICIPAL (LABORATORIO), sob a coordenação e determinação da Secretaria Municipal de Saúde;

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Anual do município, na seguinte rubrica:

09	Secretaria Municipal de Saúde
09.01	Departamento Hospitalar
2370 - 570	Ampliação Acesso e Melhorias MAC - Hospital
31.90.11.00	Vencimentos e Vantagens Fixas

Todas as demais cláusulas do contrato não atingidas pelo presente Termo Aditivo permanecem inalteradas.

Juara-MT, 14 de Março de 2023

VALDINEI HOLANDA MORAES MARA SILVANA DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal Interino Contratada

Marcia Regina Fernandes de Araujo

Secretária Municipal de Administração

Testemunhas:

Fabiana Fatima Pereira Flavia Bonfim da Silva

CPF nº 005.338.881-07 CPF nº 008.326.841-39

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