DISTRATO Nº. 012/2023

Pelo presente instrumento particular de Distrato, entre a Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Niterói Nº 81 N - Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Interino Sr. VALDINEI HOLANDA MORAES e do outro lado a Sra. ANDRESSA BORGES, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 2089527-5 SSP/MT e CPF n° 042.209.801-99, que exercia a função de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde, residente e domiciliada Rua Jair Toledo, n°494 S – Residencial Arinos ,nesta cidade de Juara-MT.

Resolvem: de acordo com a segunda clausula do Termo Aditivo n° 004/2023 ao Contrato n°127/2022, datado em 01/01/2023, que o mesmo, torna-se rescindido por parte da contratada a partir de 01/03/2023.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do Término que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Juara-MT, 01 de Março de 2023

MARCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO

Secretária Municipal de Administração

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal Interino

ANDRESSA BORGES

Contratada

DISTRATO Nº. 013/2023

Pelo presente instrumento particular de Distrato, entre a Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Niterói Nº 81 N - Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Interino Sr. VALDINEI HOLANDA MORAES e do outro lado a Sra. DANIELE MORAES DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1811562-4 SSP/MT e CPF n° 015.943.771-70, que exercia a função de Professor Nível Superior/Pedagogia, junto a Secretaria Municipal de Educação, residente e domiciliada na Estrada Pantaneira – Zona Rural, nesta cidade de Juara-MT.

Resolvem: de acordo com a segunda clausula do Contrato n°145/2023, datado em 06/02/2023, que o mesmo, torna-se rescindido por parte da contratada a partir de 07/03/2023.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do Término que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Juara-MT, 07 de Março de 2023

MARCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO

Secretária Municipal de Administração

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal Interino

DANIELE MORAES DA SILVA

Contratada

DISTRATO Nº. 014/2023

Pelo presente instrumento particular de Distrato, entre a Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Niterói Nº 81 N - Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Interino Sr. VALDINEI HOLANDA MORAES e do outro lado a Sra. ALINE CORREIA DOS SANTOS PEREIRA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 2863034-3 SSP/MT e CPF n° 062.011.431-22, que exercia a função de Professor Nível Superior/Pedagogia, junto a Secretaria Municipal de Educação, residente e domiciliada na Rua João dos Santos Castilho - Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT.

Resolvem: de acordo com a segunda clausula do Contrato n°184/2023, datado em 15/02/2023, que o mesmo, torna-se rescindido por parte da contratada a partir de 07/03/2023.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do Término que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Juara-MT, 07 de Março de 2023

MARCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO

Secretária Municipal de Administração

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal Interino

ALINE CORREIA DOS SANTOS PEREIRA

Contratada

DISTRATO Nº. 015/2023

Pelo presente instrumento particular de Distrato, entre a Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Niterói Nº 81 N - Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Interino Sr. VALDINEI HOLANDA MORAES e do outro lado a Sra. CARMEN CANDIDO, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 3378605-4 SSP/MT e CPF n° 581.001.721-53, que exercia a função de Professor Nível Superior/Pedagogia, junto a Secretaria Municipal de Educação, residente e domiciliada na Rua 5, n°401 – Santa Cruz, nesta cidade de Juara-MT.

Resolvem: de acordo com a segunda clausula do Contrato n°140/2023, datado em 06/02/2023, que o mesmo, torna-se rescindido por parte da contratada a partir de 08/03/2023.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do Término que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Juara-MT, 08 de Março de 2023

MARCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO

Secretária Municipal de Administração

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal Interino

CARMEN CANDIDO

Contratada

DISTRATO Nº. 016/2023

Pelo presente instrumento particular de Distrato, entre a Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Niterói Nº 81 N - Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Interino Sr. VALDINEI HOLANDA MORAES e do outro lado a Sra. CLEIDE FERRERIA ASSUNÇÃO, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 1434634-6 SSP/MT e CPF n° 924.012.521-34, que exercia a função de Professor Nível Superior/Pedagogia, junto a Secretaria Municipal de Educação, residente e domiciliada na Rua Kayaby, n°47 E – Jardim Califórnia, nesta cidade de Juara-MT.

Resolvem: de acordo com a segunda clausula do Contrato n°141/2023, datado em 06/02/2023, que o mesmo, torna-se rescindido por parte da contratada a partir de 10/03/2023.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do Término que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Juara-MT, 10 de Março de 2023

MARCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO

Secretária Municipal de Administração

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal Interino

CLEIDE FERREIRA ASSUNÇÃO

Contratada

DISTRATO Nº. 017/2023

Pelo presente instrumento particular de Distrato, entre a Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Niterói Nº 81 N - Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Interino Sr. VALDINEI HOLANDA MORAES e do outro lado a Sra. EMANUELLY PEREIRA DA SILVA, brasileira, portadora da cédula de Identidade nº 2850129-2 SSP/MT e CPF n° 006.534.321-30, que exercia a função de Apoio Administrativo Educacional – Auxiliar de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação, residente e domiciliada na Rua Uruguai, n°200 N – Jardim America, nesta cidade de Juara-MT.

Resolvem: de acordo com a segunda clausula do Contrato n°160/2023, datado em 13/02/2023, que o mesmo, torna-se rescindido por parte da contratada a partir de 20/03/2023.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do Término que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Juara-MT, 20 de Março de 2023

MARCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO

Secretária Municipal de Administração

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal Interino

EMANUELLY PEREIRA DA SILVA

Contratada

DISTRATO Nº. 018/2023

Pelo presente instrumento particular de Distrato, entre a Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Niterói Nº 81 N - Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Interino Sr. VALDINEI HOLANDA MORAES e do outro lado a Sr. RENATO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 1968156-9 SSP/MT e CPF n° 023.199.281-54, que exercia a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde, residente e domiciliada Rua São Benedito, n°229 E – Centro ,nesta cidade de Juara-MT.

Resolvem: de acordo com a segunda clausula do Termo Aditivo n° 064/2023 ao Contrato n°087/2021, datado em 01/01/2023, que o mesmo, torna-se rescindido por parte do contratado a partir de 28/03/2023.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do Término que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Juara-MT, 28 de Março de 2023

MARCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO

Secretária Municipal de Administração

VALDINEI HOLANDA MORAES

Prefeito Municipal Interino

RENATO DE OLIVEIRA

Contratado