Espécie: Contrato de Aquisição de Mochilas Escolares.

Nº do Contrato: 019/2023.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LDTA.

CNPJ: 10.939.067/0001-40.

Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição por parte do CONTRATANTE e o fornecimento por parte da CONTRATADA, de Mochilas Escolares, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Creche Municipal Santo Anjo e na Escola Municipal Matilde Altenhofem, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania, de conformidade com a descrição detalhada no contrato.

Valor Total: R$ 49.912,00 (quarenta e nove mil, novecentos e doze reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

(123) 05.001.12.365.0005.2018 – 3390.39.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

(100) 05.001.12.361.0006.2024 – 3390.39.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

07 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

07.003 – FUNDO MUNIC. DE ASSIST. A CRIANÇA E ADOLESCENTE

(330) 07.003.08.243.0019.1063 – 3390.39.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 1.5.00.000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Data de assinatura: 29/03/2023.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

PAULO DE OLIVEIRA DANTAS

Pela Contratada