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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM MARÇO DE 2023, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 094/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KASMYM SILVA SANTANA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 5723/2022. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 011/2023, prestará serviços no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se tendo como objetivo laborar na Secretaria de Assistência Social, com a função descrita no Anexo I da Lei Ordinária nº 5.723, de 16 de maio de 2022, conforme Memorando nº 4.818/2023 e 6.628/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 01- Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – 02.0208.08.244.0007.2809.0000 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Socila - CRAS – Ficha: 910 – 3.1.90.04.14 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.02 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088170, Lotação: 219 – Cras Pastor Moreira de Souza – Monte Líbano, conforme Memorando nº 6.628/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2023 à 28/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KASMYM SILVA SANTANA.

Contrato de Pessoal n°. 095/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA GODOI SOARES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 005/2023, prestará serviços no cargo 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Edivânia Tavares, a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais no CME Edivânia Tavares - Escola do Campo, 40 horas semanais, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1279 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – EMI CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 3.908/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA GODOI SOARES.

Contrato de Pessoal n°. 096/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 2846/2008, Lei 4334/2014 alterada pela Lei nº 5.899 de 16/12/2022. O CONTRATADO, classificado em 25º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 013/2023, prestará serviços no cargo 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014, carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, a contratação do Médico Clínico Geral – Lei nº 4334/2014, tem por objetivo laborar na UPA, dando assim continuidade nos atendimentos e mantendo o fluxo da unidade, considerando o aumento da demanda na UPA de forma que é perceptível o grande número de pessoas que vem buscando atendimento, conforme Memorando nº 6.132/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que não há concurso vigente para o respectivo cargo.

Cargo: 797 – MEDICO CLINICO GERAL – LEI 4334/2014

Carga Horária: carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 08 (oito) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente.

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.09.08 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 6.132/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.50.100200 030000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.50.100200 030000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 010020000 - Local de Trabalho: UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 6.132/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2023 à 28/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILA DE FREITAS ASSUNÇÃO.

Contrato de Pessoal n°. 097/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 2º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 015/2023, prestará serviços no cargo de 696 - FARMACÊUTICO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação no cargo de Farmacêutico, tem por objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 6.312/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 696 - FARMACÊUTICO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.316,27 (Cinco mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% conforme Decreto nº 278 de 19 de junho de 2020 e Memorando nº 6.312/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daysi Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 6.312/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2023 à 28/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 098/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIBELE SOUZA DA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 28º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, convocado através do Edital Complementar 014/2023, prestará serviços no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação do Ajudante de Serviços Gerais PSF, irá laborar na Atenção Básica, com objetivo de substituir a servidora que solicitou exoneração, assim como suprir as demandas das unidades de saúde, conforme a necessidade, cobrindo férias, afastamentos, atestados médicos dos servidores quando ocorrer. Considerando a necessidade de manter o quadro de servidores completo, para que seja possível manter e proporcionar aos pacientes frequentadores da Unidade Básica de Saúde um ambiente limpo, organizado e agradável, conforme do Memorando nº 6.296/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme GES 12.25.17 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 6.296/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.301.0013.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500-300 000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 – 3.1.90.13.00 3.1.500-300 000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das Unidades de USF Contratados Fonte: 3.1.500.10020, Local de Trabalho: USF Parque Figueira, conforme Memorando nº 6.296/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2023 à 28/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CIBELE SOUZA DA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 099/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA CRISTINA BURG

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4579/2016 e amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628 e convocada através do Edital Complementar 014/2023, prestará serviços no cargo de 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação no cargo de Enfermeira, tem por objetivo laborar no Hospital Municipal, possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 6.224/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.316,27 (Cinco mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.04.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 6.224/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daysi Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 6.224/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2023 à 28/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CARLA CRISTINA BURG.

Contrato de Pessoal n°. 100/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANA CORDEIRO BORGES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Administração, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 235/2018.

O CONTRATADO, classificado em 23º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 011/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, laborando no Paço Municipal, Procon, Almoxarifado e anexo ao Auditório.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme GES 3.11.01 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 04.02.04.122.0002.2415 – Manutenção do Paço Municipal Ficha: 1409 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 639 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, Local de Trabalho: Paço Municipal.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/03/2023 à 28/02/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: ADMINISTRAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ARIELZO DA GUIA E CRUZ; ROSANA CORDEIRO BORGES DOS SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 101/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MERIELLE APARECIDA CUSTODIO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4579/2016 e amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, classificado em 8º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628 e convocada através do Edital Complementar 015/2023, prestará serviços no cargo de 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação no cargo de Enfermeira, tem por objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 7.155/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.316,27 (Cinco mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.04.03 do vencimento base conformeLaudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 7.155/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daysi Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 7.155/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/03/2023 à 06/03/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MERIELLE APARECIDA CUSTODIO.

Contrato de Pessoal n°. 102/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILLA YASMYNE DOMINGUES MONTANI

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006, Lei nº 4579/2016 e amparado na Lei Ordinária nº 5.899 de 16 de dezembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, classificado em 7º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628 e convocada através do Edital Complementar 015/2023, prestará serviços no cargo de 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação no cargo de Enfermeira, tem por objetivo atender a necessidade de estruturação e atendimentos do Centro Cirúrgico e UTI no HMTS possibilitando a manutenção e a continuidade dos serviços, mantendo o fluxo nos atendimentos, conforme Memorando nº 7.155/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 5.316,27 (Cinco mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.04.03 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 7.155/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal Arlete Daysi Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 7.155/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/03/2023 à 07/03/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 103/2006.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CAMILLA YASMYNE DOMINGUES MONTANI.

Contrato de Pessoal n°. 103/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLEICE KELLY CAMPOS BARBOSA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Complementar Municipal nº 3165/2009. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 016/2023, prestará serviços no cargo 0732 - PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, as adequações necessárias no Serviço de Acolhimento Institucional para ajustá-lo às exigências estabelecidas pela Resolução n. 01/2009 do CONANDA/CNAS, contratando o número de funcionários mínimo para funcionamento do serviço de acolhimento da Casa da Criança, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 2.277/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 - PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 5.316,27 (Cinco mil trezentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos) pelo cumprimento de 40 horas semanais.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 08.02.04.122.0008.2817-0000 – Ações para atender a criança e o adolescente – Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00 - 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, conforme Impacto Orçamentário e Financeiro nº 001/SEMAS/2023 e Memorando nº 2.277/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/03/2023 à 07/03/2024, podendo ser rescindido antecipadamente com a posse de candidato classificado no Concurso Público nº 001/2018, que estão sendo convocados.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GLEICE KELLY CAMPOS BARBOSA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 104/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUZE LEANDRO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 225º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 017/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 08/03/2023, conforme Ata de Atribuição nº 236/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/03/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUZE LEANDRO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 105/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA MOREIRA DA SILVA NEVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme Ata nº 085, a servidora atribuiu a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil ADI - 20 horas no Maternal I B (matutino) e 20 horas no Maternal I C (vespertino) no CME Tia Lina, totalizando 40 Horas semanais, candidato classificado em 143º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar nº 017/2023, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Ata nº 085/2023 e conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, Lotação: CME Tia Lina, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/03/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA MOREIRA DA SILVA NEVES.

Contrato de Pessoal n°. 106/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ZILDA NETO DE SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006, vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 282, de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Ata nº 086, a servidora atribuiu a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil ADI no Maternal II Integral 20 horas no matutino + 20 horas no vespertino no CME Prof. João Maria do Nascimento Filho, totalizando 40 Horas semanais, candidato classificado em 144º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 22/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 11 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar nº 017/2023, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Termo nº 086/2023, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782 - Lotação: CME Profº João Maria do Nascimento Filho, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/03/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ZILDA NETO DE SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 107/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EUNICE COSTA DE AGUIAR

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022.

Cláusula Segunda – Do objetivo: O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 227º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 017/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 08/03/2023, conforme Ata de Atribuição nº 237/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/03/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EUNICE COSTA DE AGUIAR.

Contrato de Pessoal n°. 108/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANUSA CARDOSO DE ARAÚJO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2021, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 11º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 017/2023, Processo Seletivo nº 002/2021, prestará serviços no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Diva Martins Junqueira, Prédio Escolar e Sanitários, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% GES 7.16.12 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/03/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANUSA CARDOSO DE ARAÚJO.

Contrato de Pessoal n°. 109/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE GONÇALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 50º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 017/2023, Processo Seletivo nº 001/2022, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Iracema Casagrande, conforme Ata nº 013 de 07/03/2023, a servidora atribuiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais (limpeza predial e higienização sanitária) no CME Iracema Casagrande, 40 horas semanais, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/03/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE GONÇALVES.

Contrato de Pessoal n°. 110/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILDIANE BENTO DE SALES SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 228º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, prorrogado por meio do Edital Complementar 102/2022, publicado em 26/12/2022 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – ANO XVII nº 4137 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 27/12/2022 ano 11 nº 2777, convocado através do Edital Complementar 017/2023, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2023 - SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 002/2022 – SEMEC da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas/aula em sala, 10 horas/aula atividades, com contrato a partir de 09/03/2023, conforme Ata de Atribuição nº 238/2023.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 322 – Unidade Orçamentária: 022605, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/03/2023 a 21/12/2023, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILDIANE BENTO DE SALES SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 111/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLARICE OLIVEIRA SANTOS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 017/2023, Processo Seletivo nº 001/2022, prestará serviços no cargo 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Ernesto Che Guevara, conforme Ata nº 012 de 07/03/2023, a servidora atribuiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais (limpeza predial e higienização sanitária) no CME Ernesto che Guevara, 40 horas semanais, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40%, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/03/2023 à 21/12/2023, conforme Memorando nº 7.655/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLARICE OLIVEIRA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 112/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do § 1º da Lei Complementar nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4447/2015 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 7.031/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, prestará serviços no cargo 1073 – PLANTONISTA – MÉDICO CLINICO GERAL, na Secretaria de Saúde, carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 10 (dez) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, sendo que foram convocados todos os candidatos classificados no último Processo Seletivo, não havendo candidatos a serem convocados, conforme Memorando nº 7.031/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1073 – PLANTONISTA – MÉDICO CLINICO GERAL

Carga Horária: carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 10 (dez) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.09.08 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 7.031/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500-300 000 - Local de Trabalho: Hospital Municial Arlete Daysi Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 7.031/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/03/2023 à 06/09/2023, podendo ser prorrogado por período igual, ficando condicionada a rescisão a partir do exercício doscandidatos aprovados/classificados em Processo Seletivo, conforme Despacho 7 do Memorando nº 7.031/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 113/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do § 1º da Lei Complementar nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 4447/2015 que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 7.031/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, prestará serviços no cargo 1073 – PLANTONISTA – MÉDICO CLINICO GERAL, na Secretaria de Saúde, carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 10 (dez) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente, sendo que foram convocados todos os candidatos classificados no último Processo Seletivo, não havendo candidatos a serem convocados, conforme Memorando nº 7.031/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1073 – PLANTONISTA – MÉDICO CLINICO GERAL

Carga Horária: carga horária de 12X36, com plantão de 12 horas semanais, devendo realizar a quantidade mínima de 10 (dez) plantões semanais de segunda a sexta-feira e 02 (dois) plantões aos sábados, domingos e feriados mensalmente

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.319,80 (Um mil trezentos e dezenove reais e oitenta centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.588,24 (Um mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% GES 12.09.08 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 7.031/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500-300 000 - Local de Trabalho: Hospital Municial Arlete Daysi Cichetti de Brito, conforme Memorando nº 7.031/2023 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/03/2023 à 06/09/2023, podendo ser prorrogado por período igual, ficando condicionada a rescisão a partir do exercício dos candidatos aprovados/classificados em Processo Seletivo, conforme Despacho 7 do Memorando nº 7.031/2023 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR.

Contrato de Pessoal n°. 114/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA REGINA OLIVEIRA BERNARDINO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 014/2022, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022 de 02/09/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 023/2022, prestará serviços no cargo 708 – ENFERMEIRO - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, a contratação se faz necessária pela defasagem de pessoal, tendo assim a necessidade de estruturação da equipe, possibilitando a manutenção, a continuidade dos atendimentos realizados pela equipe de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Tangará da Serra-MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em Portaria nº 1.010, de 21 de maio de 2012, bem como a Lei Municipal nº 3340, de 04 de maio de 2010, conforme Despacho 13 do Memorando nº 16.818/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 708 – ENFERMEIRO - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 949,51 (Novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) pelo cumprimento dos plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% conforme GES 12.20.02 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 16.818/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2578 – 3.1.90.04.00 3.2.600-000.604.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2579 – 3.1.90.13.00 3.2.600-000.604.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033005 – Manutenção do SAMU - Local de Trabalho – SAMU, conforme Despacho 7 do Memorando nº 16.818/2022 da Secretaria de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 27/03/2023 à 26/03/2024, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PATRICIA REGINA OLIVEIRA BERNARDINO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 28 de Março de 2023.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II