TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT; Contratante, resolve rescindir com o Contratado NICANOR FRANCISCO DA SILVA, o Contrato nº 099/2014 de 15/07/2014, a partir do dia 16 de fevereiro de 2016, sem indenização de parte a parte, considerando o disposto na cláusula sexta do referido contrato.

São José do Povo – MT; 12 de fevereiro de 2016.

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ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA NICANOR FRANCISCO DA SILVA

CONTRATANTE CONTRATADO

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Rossilene Bitencourt Ianhes Barbosa

Assessoria Jurídica

OAB Nº. 5181-MT