PORTARIA Nº 138/2023.
31 de Março de 2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,
RESOLVE
Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 172/2022 da Srta. ELIUDE DOS SANTOS DE SOUSA, portadora da cédula de identidade nº 2416943-9 SEJSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 058.942.451-33,do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se
Publica-se
Cumpra-se
Apiacás-MT, 30 de Março de 2023.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-